Alíquota


Alíquota

O que é Alíquota?

Podemos dizer que o termo não é muito comum e só é lembrado quando temos que pagar algum imposto ou tributo. No entanto, principalmente para relacionamentos contábeis, a palavra “alíquota” e seu significado é comumente utilizado. 
 
Mas, o que é alíquota? Quando é utilizada? Devemos nos preocupar com ela? É certo que temos sim que nos preocupar, ainda mais se você for um empresário ou homem de negócios.
 
Neste post, você vai entender um pouco mais sobre o que é alíquota e como ela se relaciona com os tributos/impostos brasileiros. Acompanhe!

Alíquota: o que é, afinal?

Podemos dizer, resumidamente, que alíquota é o percentual (ou mesmo um valor fixo) que é aplicado diretamente sobre um imposto, para que o valor deste possa ser devidamente calculado, segundo regras tributárias vigentes.
 
Mas a alíquota não está presente apenas em tributos. Empréstimos, contribuições, etc., também usam uma alíquota correspondente (que no caso, pode ser um valor fixo). Enfim, alíquota seria uma relação percentual ou numérica aplicável sobre valores, como uma espécie de parâmetro.
 
No Brasil, temos vários exemplos onde esta alíquota é aplicada. A Alíquota Simples Nacional é uma delas, que é especificada por valores fixos aplicada às microempresas que tenham receita bruta igual ou inferior a R$ 120 mil. 
 
Empresas de pequeno porte, ainda falando sobre Alíquota Simples Nacional, considera-se receita bruta igual ou superior a R$ 1,2 milhão. Não é um percentual, mas mesmo assim são alíquotas referenciais.
 
Já a Receita Federal utiliza uma alíquota efetiva (utilizada no ano vigente/calendário), com percentuais de 0%, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5% que irão incidir apenas sobre valores que possam ultrapassar o limite da alíquota anterior. 
 
O 0% seria, para efeitos de conceituação, uma alíquota zero ou mesmo isenção do imposto.
 
A opção contábil, referente aos seus tributos, também irá direcionar os tipos de alíquotas utilizadas, como no exemplo acima do Simples Nacional. Existe ainda a alíquota lucro real, quando há a opção da empresa pelo Lucro Real, onde os percentuais do PIS/COFINS sofrem alterações percentuais.

Alíquota Significado

Para detalharmos um pouco mais sobre o significado alíquota, podemos dividi-la em dois tipos possíveis que são as fixas e as variáveis. Confira:
 
• Variável: as alíquotas variáveis mudam conforme a base de cálculo, sendo quase sempre progressiva, ou seja, os percentuais aumentam na mesma proporção da base de cálculo utilizada.
 
• Fixa: é uma alíquota aplicável a todos os contribuintes.
 
Aqui no Brasil ainda, segundo nossa própria constituição, as alíquotas referentes aos impostos e tributos de qualquer tipo, devem seguir a capacidade econômica do contribuinte em questão (artigo 145 da Constituição Brasileira), o que já determina por si só que as alíquotas serão sempre progressivas.
 
Em suma, quanto maior a renda, posse ou base de cálculo do contribuinte, maior será também a alíquota considerada. A alíquota, para um entendimento final, nada mais é do que a garantia de ajuste de valores e intensidade de um tributo.
 
Obviamente, estas alíquotas mudam de nação para nação, podem mudar também de estado para estado, município para município e assim sucessivamente, respeitando-se as necessidades e interesses de cada um.

Para aprofundar seu entendimento, confira o Guia Completo de Impostos e Tributações.


COMENTE

Deixe o seu comentário nos campos abaixo: