Mudanças na folha de pagamento em 2017

Ter um setor financeiro eficiente em sua empresa é essencial para que os negócios sejam bem administrados, uma vez que sem o controle adequado das finanças pode haver muitos problemas. Entre eles, a falta de controle do contas a pagar, como os impostos.

Porém, mais do que estar em dia com o governo, é de extrema importância saber todas as mudanças com relação aos impostos que acontecem de tempos em tempos. Para dar conta do recado, é necessário contar com profissionais capacitados e experientes para acompanhar as mudanças tributárias e estar em dia com o fisco.

Hoje em dia, além de um grande volume de impostos que devem ser pagos todos os meses pelos empresários, as leis a respeito dos impostos sofrem modificações periódicas. É o caso das mudanças na folha de pagamento em 2017. Você sabe quais são elas?

Desde março de 2017 uma Medida Provisória deu fim à desoneração da folha de pagamento. Essa mudança afeta um pouco mais de 50 setores da economia, sendo que ela vai ser colocada em prática a partir de 1º de julho. Isso significa que só alguns segmentos vão continuar com o benefício da desoneração.
 

O que é desoneração na folha de pagamento

 

Para entender melhor essa mudança na folha de pagamento vale dizer que, em 2011, o governo federal criou a desoneração na folha de pagamento. Isso quer dizer que alguns setores da economia, ao invés de realizarem a contribuição previdenciária pagando 20% de impostos sobre a folha de pagamento, poderiam contribuir de forma diferente.

Ou seja, eles passaram a pagar uma taxa, que poderia variar de 1% a 2%, de acordo com o seu segmento, sobre a receita bruta da empresa. Essa medida afetou 56 setores da economia. Já em 2015, a porcentagem aumentou de 2% e 4,5% sobre a receita bruta. Além disso, o governo permitiu que as empresas escolhessem entre as duas formas de contribuir com a Previdência.

Dessa forma, o empresariado pode pagar esse imposto tanto escolhendo os 20% sobre a folha de pagamento como a alíquota sobre a receita bruta. Então, finalmente, em 2017, tudo voltou a ser como era antes de 2011, quando as empresas tinham que pagar a contribuição previdenciária por meio da taxa de 20% sobre a folha de pagamento.
 

Quem é e quem não é afetado com o fim dadesoneração

 

A grande maioria dos setores da economia não terá mais o benefício da desoneração na folha de pagamento a partir do segundo semestre de 2017. Entre eles, é possível citar a indústria têxtil, de calçados, eletroeletrônico e de tecnologia da informação. Para ter uma ideia, essa medida afeta mais de 40 mil empresas no Brasil.

São apenas seis segmentos de mercado que continuam com o benefício, são eles:

  • Transporte coletivo rodoviário
  • Transporte coletivo metroviário
  • Transporte coletivo ferroviário
  • Construção civil
  • Obras de infraestrutura
     

Porque a desoneração acabou e quais as previsões

 

A medida que deu fim à desoneração da folha de pagamento tem o objetivo de pagar as dívidas da União. O Ministério da Fazenda explica, ainda, que a desoneração vai acabar porque, ao invés do que era esperado quando foi criada, não repercutiu na criação de novos postos de trabalho.

Dessa forma, com a mudança na folha de pagamento em 2017, o governo espera arrecadar R$ 5 bilhões. E mais, além dos empresários de muitos setores voltarem a ter que pagar mais impostos, o assunto é polêmico porque a medida beneficia alguns segmentos, os quais ainda poderão contar com a desoneração da folha de pagamento.

De qualquer forma, especialistas não possuem uma visão muito positiva para o futuro dos setores afetados com a medida. Alguns deles já se pronunciaram, afirmando que o aumento dos impostos previdenciários vai afetar negativamente os negócios. A consequência pode ser a demissão de funcionários.

Além disso, setores empresariais lembram que a criação da desoneração servia para estimular os empresários a tirar da informalidade os seus colaboradores. As empresas que fizeram isso se senteminjustiçadas, uma vez que fizeram o que estava acordado.

Agora, elas sofrem com o aumento de impostos, que recai justamente na folha de pagamento, que está maior por conta da contratação de mais profissionais com carteira assinada.
 

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