Tudo sobre o CFOP 5202: devolução de compra para comercialização

Veja tudo sobre o CFOP 5202: devolução de compra para comercialização, regras, riscos, diferenças e passo a passo da emissão correta.

O Código Fiscal de Operações e Prestação, como o CFOP 5202, é um dos pontos mais críticos para evitar rejeições em um sistema fiscal que já processou mais de 53 bilhões de notas eletrônicas no Brasil. 

Com esse volume massivo de dados desde 2006, o cruzamento de informações pela SEFAZ se tornou instantâneo e praticamente impiedoso.

Por isso, errar a classificação de uma devolução de compra para comercialização não é apenas um detalhe burocrático: é um gatilho para travar seu estoque e gerar inconsistências no SPED. 

Nesse sentido, entender como aplicar esse código corretamente é o que blinda sua operação contra a malha fina.

Pensando nisso, neste guia, detalhamos as regras de aplicação do CFOP 5202, os riscos de uso incorreto e o passo a passo prático para a emissão da nota. 

Assim, você emite suas notas com segurança e mantém seu negócio no caminho certo.

Fique por dentro de tudo!

O que é o CFOP 5202?

O CFOP 5202 é o código fiscal utilizado para classificar a devolução de compra para comercialização em operações estaduais. Ele deve ser utilizado sempre que uma empresa precisa devolver ao fornecedor uma mercadoria adquirida originalmente para revenda (classificada na entrada com CFOP 1102), seja por defeito, desacordo comercial ou avaria, anulando assim os efeitos fiscais da compra original.

Ou seja, esse código aparece sempre que a empresa devolve um item que entrou como “compra para revenda”. 

Por isso, entender o 5202 ajuda você a evitar erros fiscais, organizar o estoque e manter as notas em ordem. 

Esse cuidado também facilita o controle dos impostos, algo ainda mais importante depois das mudanças da Reforma Tributária e das atualizações que afetam tributos como a Cofins.

Além disso, o CFOP 5202 orienta o sistema da nota fiscal a classificar corretamente a operação. 

Esse processo deixa sua rotina mais segura e evita problemas com o Fisco. 

Afinal, quando você usa o código certo, você mostra que a sua empresa segue as regras e registra cada etapa com clareza.

💡Leia também: CFOP: o que é, como aplicar e principais códigos [Atualizado Reforma Tributária 2026]

O que significa cada dígito do CFOP 5202

O CFOP 5202 parece complicado à primeira vista, mas você entende o sentido dele quando olha para cada número separadamente. 

Veja com a gente como funciona:

• 5: indica que a operação é de saída, ou seja, a mercadoria volta para o fornecedor;
• 2: mostra que a operação é estadual;
• 0: representa o grupo da operação;
• 2: identifica que se trata de devolução de compra para comercialização.
  

Quando você entende essa lógica, você evita confusões com outros CFOPs parecidos, como o 5201. 

Dessa forma, cada dígito tem um papel importante, então usar o código errado pode gerar diferença de estoque, impostos incorretos ou até problemas na entrega da nota fiscal.

Se você costuma lidar com notas no dia a dia, essa decodificação ajuda muito. Afinal, ela reduz erros, deixa a classificação mais rápida e melhora o controle financeiro. 

Função do CFOP 5202 dentro da escrituração fiscal

Na prática, o CFOP 5202 organiza toda a movimentação da devolução dentro da escrituração fiscal. 

Dessa forma, ele mostra que a sua empresa comprou uma mercadoria, registrou a entrada e, depois, precisou devolver este item ao fornecedor. 

Por isso a escrituração usa essa informação para ajustar o estoque, os impostos e o histórico da nota de forma correta.

Esse código também garante que os lançamentos da devolução combinem com a operação de compra original. Dessa forma, você evita divergências que podem gerar retrabalho, inconsistências no SPED ou pendências com o Fisco. 

Ou seja, você cria um histórico claro e confiável, e isso fortalece toda a gestão tributária da empresa.

Além disso, o uso correto do CFOP 5202 facilita o diálogo entre contador, sistema de gestão e emissão de notas. Tudo fica alinhado. 

Assim, você mantém o controle do seu negócio e se adapta com mais facilidade às mudanças fiscais trazidas pela nova Reforma Tributária, que também influencia tributos como a Cofins.

Onde o CFOP 5202 aparece na nota fiscal

Você encontra o CFOP 5202 no campo onde o sistema indica a natureza da operação. 

Esse campo fica no corpo da nota e aparece junto dos produtos, valores e impostos. Quando o CFOP está certo, o sistema entende que aquela nota representa uma devolução baseada em uma compra anterior.

Caso você use um ERP, como o GestãoClick, você encontra esse campo de forma simples e visual. O sistema preenche os dados de forma automatizada e, assim, reduz as chances de erro. 

Esse ponto se torna ainda mais importante depois das mudanças na Cofins e na Reforma Tributária, que deixam a conferência fiscal ainda mais necessária.

Diferença entre CFOP de entrada e saída

A diferença entre entrada e saída parece pequena, mas ela muda completamente o CFOP que você deve usar. 

Quando você compra uma mercadoria para revender, você registra a entrada com códigos como o 1102. Esse registro adiciona o produto ao estoque e prepara a empresa para a venda.

Já o CFOP 5202 representa o caminho contrário. Ele registra a saída da mercadoria que retorna ao fornecedor. 

Essa devolução corrige o estoque e ajusta a operação original. Você usa 1102 para receber e 5202 para devolver. Essa relação funciona como um espelho e deixa todo o processo fiscal coerente.

Assim, quando você entende essa diferença, você reduz erros, facilita a conferência e melhora o controle das suas notas. 

Esse cuidado também ajuda o seu negócio a ficar mais organizado para as mudanças que vêm com a Reforma Tributária e com a aplicação de tributos como a Cofins, que exigem cadastro correto para evitar problemas no futuro.

💡Saiba mais sobre: CFOP de entrada: conheça os principais

Para que serve o CFOP 5202?

Em resumo, o CFOP 5202 serve para registrar a devolução de uma mercadoria que você comprou para revender, mas que precisa retornar ao fornecedor. 

Esse código garante que o sistema fiscal entenda a movimentação e ajuste estoque, impostos e histórico da nota de forma correta. 

Por isso, ele é tão importante para manter sua empresa organizada e longe de erros fiscais.

Além disso, o CFOP 5202 ajuda você a mostrar para a SEFAZ que a devolução aconteceu dentro das regras. Assim, você evita divergências e deixa toda a sua escrituração mais clara. 

Na prática, esse cuidado também traz mais segurança para o seu negócio, principalmente quando você começa a crescer e movimentar mais mercadorias no dia a dia.

Para ficar ainda mais claro, entenda melhor como funciona esse processo: 

Casos de uso mais comuns

Na prática, o CFOP 5202 aparece sempre que você devolve uma mercadoria comprada para comercialização. E isso acontece com frequência no dia a dia das pequenas empresas. 

Veja os casos mais comuns:

• produto veio com defeito;
• fornecedor enviou a quantidade errada;
• mercadoria não corresponde ao pedido;
• item não passou no controle de qualidade da sua empresa.

Nesse sentido, essas situações fazem parte da rotina de quem compra para revender. 

Por isso, o uso correto do CFOP 5202 evita confusão e mantém o registro fiscal alinhado com o movimento real do estoque. 

Quando você se acostuma a identificar esses cenários, sua emissão de notas fica muito mais organizada.

Devolução de mercadorias adquiridas para comercialização

O CFOP 5202 funciona como o “espelho” da compra registrada com o CFOP 1102. 

Ou seja, quando você compra um produto para revender, você usa 1102. Quando devolve o mesmo produto, você usa 5202. 

Essa lógica garante a coerência das notas fiscais e mantém seu estoque ajustado.

Essa devolução pode acontecer por vários motivos. Às vezes, a mercadoria chega com avaria. Outras vezes, o fornecedor envia um modelo diferente do que você pediu. 

Nesses casos, o CFOP 5202 indica que o item retorna ao fornecedor e cancela, na prática, a operação original. 

Assim, esse processo deixa toda a movimentação fácil de rastrear e diminui muito os erros no seu controle fiscal.

Impactos no estoque e no controle fiscal

O CFOP 5202 corrige automaticamente o estoque, porque ele tira a mercadoria que entrou e voltou para o fornecedor. 

Isso evita que você registre um produto que não está disponível e que faça um pedido de venda baseado em uma quantidade errada. 

Assim, você mantém o estoque real e evita prejuízos.

Além disso, o código ajusta o controle fiscal. Ele mostra para a SEFAZ que aquela entrada não vale mais, então o sistema recalcula impostos e histórico da operação. 

Esse fato é o que deixa sua contabilidade correta e diminui as chances de inconsistência no SPED. 

Ou seja, em resumo, com o CFOP 5202 bem aplicado, você mantém suas notas em ordem e cria um histórico confiável para o seu negócio.

Riscos de não usar o código corretamente

Quando você usa o CFOP errado, você corre riscos sérios no seu controle fiscal. 

O sistema pode registrar uma entrada que não existe mais e manter o estoque desajustado. Isso gera erros em vendas, conferências e compras futuras.

Além disso, a SEFAZ pode apontar inconsistências, porque a nota de entrada e a nota de saída deixam de conversar entre si. Esse problema cria risco de autuação, rejeição de notas e retrabalho com o contador. 

Por isso, usar o CFOP 5202 de maneira correta garante segurança e evita dores de cabeça no futuro.

Saiba tudo sobre rejeição de nota fiscal no ClickNotas: “Rejeição da nota fiscal: guia completo e principais tipos”. 

Quando usar o CFOP 5202 na prática

Como vimos, você usa o CFOP 5202 quando precisa devolver ao fornecedor uma mercadoria que entrou na sua empresa como compra para revenda. 

Essa devolução também sempre acontece dentro do mesmo estado, porque o código identifica operações estaduais. 

Por isso, ele é tão importante no dia a dia de quem compra produtos para comercializar, principalmente em negócios pequenos que lidam com estoque reduzido e precisam manter tudo organizado.

Agora, além de saber quando usar, é importante saber também tudo o que pode acontecer caso usemos o código errado, assim como essas situações se aplicam no dia a dia. 

E é isso que vamos explicar neste tópico. Vem com a gente!

Regras para operações estaduais

O CFOP 5202 só vale para devoluções realizadas dentro do mesmo estado. Ou seja, quando você compra uma mercadoria de um fornecedor estadual e precisa devolver o item, você usa esse código. 

Ele identifica que a operação é interna e que o produto volta para o fornecedor nas mesmas condições em que entrou.

Essas regras ajudam o governo a entender a origem e o destino das mercadorias. Por isso, você deve sempre observar o estado da empresa que vendeu o produto para você.

• Se ambos estão no mesmo estado, você usa o CFOP 5202.
• Se não estão, você não deve usar esse código.

Essa separação evita erros que podem travar a nota fiscal, gerar inconsistências na contabilidade e atrapalhar o controle do estoque.

Exemplos reais de devolução

Você encontra o CFOP 5202 em situações muito comuns no comércio. Para ficar mais simples de entender, separamos alguns exemplos práticos que acontecem todos os dias:

• Você recebe uma caixa com 20 peças, mas só 15 estão em boas condições.
• O fornecedor envia o modelo errado e você não consegue vender o produto.
• A mercadoria chega com avaria e compromete a qualidade da sua loja.
• O item vem com preço divergente do combinado e você decide devolver.

Em qualquer um desses casos, como também em outros similares, o CFOP 5202 indica que você devolve a mercadoria ao fornecedor e desfaz a operação de compra. 

Quando não usar o CFOP 5202

Existem algumas situações importantes na qual você não pode usar o CFOP 5202.

Primeiramente, você não deve usar o CFOP 5202 quando a devolução envolve empresas de estados diferentes. 

Esse código também não serve para devolução de produtos comprados para industrialização, produtos com substituição tributária (ST) ou mercadorias adquiridas com outro tipo de CFOP.

Além disso, o CFOP 5202 não se aplica quando você faz um cancelamento de nota, troca comercial ou devolução de cliente final. Nessas situações, você precisa usar outros códigos específicos. 

Aplicar o código errado causa inconsistência fiscal, rejeição da nota e retrabalho na contabilidade.

Por isso, você sempre deve conferir a natureza da compra original antes de emitir a devolução.

Quando utilizar o CFOP 6202 no lugar do 5202

Por serem muito parecidos, tanto o número quanto o sentido do uso, acontece muita confusão com esses códigos. Por isso, primeiro, precisamos entender para que serve o código 6202. 

Nesse caso, você usa o CFOP 6202 quando a devolução acontece entre empresas de estados diferentes. 

Ou seja, o 6202 funciona exatamente como o 5202, mas ele identifica operações interestaduais. 

Essa diferença importa porque cada estado tem suas regras de ICMS e a SEFAZ precisa acompanhar essa movimentação.

Veja de forma prática:

• Se a empresa que vendeu para você está no mesmo estado, você usa CFOP 5202;
• Se a empresa está em outro estado, você usa CFOP 6202.

Como emitir uma nota fiscal com CFOP 5202

Como sabemos, você deve emitir a nota com CFOP 5202 sempre que devolve ao fornecedor uma mercadoria comprada para comercialização. 

Nesse sentido, esse processo exige atenção, porque a nota precisa conversar com a operação original e manter o estoque e os impostos alinhados. 

Quando você segue o fluxo correto, você evita erros fiscais e deixa sua rotina mais organizada.

Além disso, cada sistema de emissão funciona de um jeito. Mesmo assim, o CFOP 5202 segue a mesma lógica em todos eles. 

Por isso, você pode focar nas informações essenciais do código, já que ele define a natureza da operação e garante que a devolução aconteça de forma segura.

A gente explica melhor tudo isso!

Passo a passo da emissão

O processo de emissão pode variar entre sistemas, mas o uso do CFOP 5202 segue sempre o mesmo caminho. 

Para facilitar seu dia a dia, confira com a gente um passo a passo lógico para a emissão da NF-e:

1. Abra a tela de emissão da NF-e: escolha o modelo de nota fiscal e selecione a opção de devolução.
2. Informe os dados do fornecedor: preencha CNPJ, IE e endereço exatamente como aparecem na nota original.
3. Vincule a nota de compra: informe a chave da NF que originou a operação. Esse passo deixa o processo coerente e evita rejeições.
4. Selecione o CFOP 5202: escolha o código correto para mostrar que a devolução envolve uma compra para comercialização.
5. Adicione os produtos devolvidos: repita as informações da nota original: quantidade, valor unitário e descrição.
6. Confira os impostos: ajuste CST ou CSOSN (conforme seu regime) para manter o cálculo correto.
7. Finalize e envie a NF-e: revise a nota e autorize o envio para a SEFAZ.

Esse fluxo deixa o processo mais claro. Mas, lembre-se: cada emissor tem uma forma diferente de emitir. Alguns são mais automatizados do que outros, por exemplo. 

Por isso, atente-se ao seu emissor para não cometer nenhum tipo de erro. 

Para quem usa o GestãoClick, o sistema automatiza a emissão em alguns passos para facilitar ainda mais a emissão. 

Para os usuários do nosso softwares, existe a Central de Ajuda GestãoClick que guia todo esse processo, com tutoriais que guiam cada passo da emissão de nota fiscal do consumidor, nota fiscal eletrônica e nota fiscal de serviço.

Campos obrigatórios na NF-e

A nota fiscal com CFOP 5202 exige alguns campos específicos para garantir que o sistema entenda a devolução e faça os ajustes fiscais necessários. 

Por isso, você precisa preencher:

• CFOP: selecione 5202.
• Chave da nota original: vincule o documento de compra.
• NCM e descrição do produto: iguais à nota recebida.
• Quantidade e valores: idênticos aos itens devolvidos
• CST ou CSOSN: conforme o regime da empresa.
• Justificativa da devolução: quando o sistema pedir.

Esses campos deixam a operação completa e evitam rejeições na SEFAZ. 

CST e CSOSN aplicáveis ao CFOP 5202

O CST ou o CSOSN dependem do regime da sua empresa. 

• Se você está no Simples Nacional, você usa CSOSN. 
• Se você está no Regime Normal, você usa CST. 

Essa escolha afeta o cálculo dos impostos e precisa acompanhar a operação original.

De forma geral:

• Simples Nacional: CSOSN 020 aparece com frequência em devoluções com CFOP 5202.
• Regime Normal: CST varia conforme a operação de compra, mas segue o mesmo enquadramento da nota original.
  

Essa coerência evita diferenças fiscais e garante que o cálculo siga as regras da devolução.

💡Leia mais: Diferença entre CST e CSOSN: qual usar no Simples Nacional

Documentos necessários

Para emitir a nota com CFOP 5202, você precisa manter alguns documentos em mãos. Eles garantem que os dados da devolução batem com a nota original. 

Veja o que você precisa separar:

• NF de compra: para copiar a chave, itens e valores;
• DANFE ou XML original: para conferir produtos e impostos;
• Dados do fornecedor: como CNPJ, IE e endereç;
• Motivo da devolução: principalmente quando o fornecedor solicita.

Esses documentos deixam o processo rápido e reduzem erros que exigiriam cancelamento ou carta de correção.

Como o ERP GestãoClick facilita o processo

O GestãoClick simplifica a emissão da nota com CFOP 5202 porque ele organiza todas as informações em uma única tela. 

O sistema preenche campos automaticamente, reduz chances de erros e cria uma emissão mais rápida. 

Isso ajuda muito quem não domina termos fiscais ou não tem tempo para revisar tudo manualmente.

Além disso, o ERP integra estoque, compras e notas fiscais. 

Quando você devolve um produto, o sistema permite ajustar o estoque, registrar a devolução e manter o histórico atualizado. 

Esse processo traz mais segurança e remove aquela sensação de “e se eu errar?” que muitos empreendedores sentem.

💡Leia também: Vantagens de migrar para um emissor de nota fiscal eletrônica eficiente

Como dar entrada em nota fiscal com CFOP 5202

O processo segue a lógica do código: você recebe uma nota fiscal com CFOP 5202 quando recebe a devolução de uma mercadoria que saiu da sua empresa. 

Dessa forma, ao receber uma nota fiscal emitida pelo seu cliente com o código 5202, você (fornecedor) deve registrá-la no seu sistema utilizando os CFOPs de entrada 1202 ou 1204.

Esse processo garante que o estoque volte ao estado correto e que a escrituração fiscal registre a movimentação da forma certa. 

Por isso, você deve seguir a lógica da operação original sempre que registrar a entrada.

Assim, quando você entende quando usar cada código e como registrar a devolução, você organiza seu estoque e deixa o fluxo de notas mais simples.

Diferença entre entrada e saída

A diferença entre entrada e saída determina o CFOP que você deve escolher. 

• Quando você vende ou envia uma mercadoria, você registra a operação como saída. 
• Já quando você recebe de volta um produto devolvido, você registra como entrada. 

Essa lógica orienta o uso de todos os CFOPs, incluindo o CFOP 5202.

O CFOP 5202 representa a saída de uma devolução que você faz ao fornecedor. Já a entrada correspondente aparece com CFOPs da série 1, como 1202 ou 1204. 

Essa relação funciona como um espelho. Você devolve usando um CFOP de saída e registra o retorno com um CFOP de entrada. 

Assim, você mantém o estoque correto e a escrituração alinhada.

Quando usar CFOP 1202 e 1204

Você usa o CFOP 1202 quando recebe de volta uma mercadoria devolvida pelo fornecedor sem defeito. 

Já o CFOP 1204 aparece quando o fornecedor devolve um item por motivo específico, como defeito, divergência ou desacordo comercial. 

Esses códigos mostram o motivo da devolução e ajustam o estoque de forma precisa.

De forma prática, funciona assim:

• CFOP 1202: devolução simples, sem defeito.
• CFOP 1204: devolução porque a mercadoria apresentou problema.
  

Essa escolha diminui a confusão e garante que a devolução combine com o motivo da saída. 

Ajuste de estoque

O ajuste de estoque precisa ser registrado quando você dá entrada com o CFOP correto. 

Esse ajuste faz com que sua empresa não trabalhe com números errados e reduz riscos de vender produtos que não estão disponíveis. 

Para pequenos negócios, esse cuidado faz muita diferença no fluxo diário.

Quando você registra a entrada de forma correta, o sistema:

• permite devolver o item ao estoque;
• com o registro, atualiza a quantidade disponível;
• corrige divergências entre estoque físico e contábil;
• registra a movimentação no histórico.

Esse processo cria um controle mais seguro e reduz erros que prejudicam suas compras, suas vendas e até o seu fluxo de caixa.

Boas práticas na conferência de devoluções

A conferência da devolução evita erros fiscais e garante que o CFOP 5202 esteja alinhado com a nota original. 

Para facilitar, separamos algumas boas práticas importantes para esse momento:

• Confirme a quantidade devolvida e compare com a nota original;
• Revise NCM, descrição e valores. Eles precisam ser iguais aos da compra;
• Confira o CFOP da compra pois ele determina o CFOP da devolução;
• Guarde XML e DANFE. Eles provam a operação e auxiliam a contabilidade;
• Alinhe o motivo da devolução com o fornecedor. Isso evita divergências fiscais.

Quando você segue essas etapas, você registra a devolução com segurança e mantém seu estoque organizado. 

CFOP 5202 vs outros CFOPs: diferenças importantes

O CFOP 5202 parece com outros códigos, mas cada um tem uma função específica no controle fiscal. 

Por isso, entender essas diferenças diminui os erros na emissão e mantém sua escrituração organizada. 

Além disso, essa comparação ajuda você a identificar o código certo sempre que precisar registrar uma devolução.

Para diminuir ainda mais as suas dúvidas, trouxemos algumas comparações para facilitar o seu entendimento e diminuir as dúvidas na hora da emissão de notas. 

Fique por dentro agora!

CFOP 5201 vs CFOP 5202

O CFOP 5201 serve para devolução de mercadoria comprada para industrialização. Ou seja, ele indica que você comprou o produto para usar no processo produtivo e depois devolveu ao fornecedor.

Já o CFOP 5202 registra devolução de mercadoria comprada para revenda. Por isso, ele aparece quando você adquire produtos para comercialização e devolve o que não serve para a loja.

CFOP 5411 vs CFOP 5202

O CFOP 5411 registra devolução de mercadorias sujeitas à Substituição Tributária (ST). Nesse caso, ele aparece quando você devolve produtos que entraram com CFOPs como 1403 ou 1405.

Por outro lado, o CFOP 5202 serve para devolução de produtos tributados de forma normal. Ele acompanha compras feitas com CFOP 1102 e devolve itens que passaram pelo regime tradicional do ICMS.

CFOP 6202 vs CFOP 5202

Por fim, o CFOP 6202 representa a devolução interestadual. Assim, ele aparece quando você devolve uma mercadoria para um fornecedor de outro estado.

Ao contrário do CFOP 5202, que registra devolução dentro do mesmo estado. Ou seja, ele identifica operações internas e segue regras diferentes de imposto e escrituração.

Tabela comparativa de uso

A tabela abaixo mostra, de forma simples, quando usar cada CFOP e como ele se diferencia do CFOP 5202:

CFOP	Quando usar	Tipo de operação	Relação com o CFOP 5202
5201	Devolução de mercadoria comprada para industrialização	Estadual	Não se aplica a revenda. O 5202 substitui o 5201 quando a compra é para comercialização.
5202	Devolução de mercadoria comprada para revenda	Estadual	Código principal deste conteúdo. Registra devolução de compra para comercialização.
5411	Devolução de mercadoria comprada com Substituição Tributária (ST)	Estadual	Substitui o 5202 quando a compra original veio com CFOPs como 1403 ou 1405.
6202	Devolução de mercadoria comprada para revenda em outro estado	Interestadual	Versão interestadual do 5202. Use quando o fornecedor está em outro estado.

Exemplos de situações reais envolvendo o CFOP 5202

Por ser um código que trata de devolução de mercadorias, o CFOP 5202 aparece em várias situações do dia a dia das pequenas empresas. 

Essas situações envolvem devoluções por motivos diferentes, mas todas seguem a mesma lógica: a mercadoria volta ao fornecedor e precisa de uma nota fiscal correta. 

Além disso, esses exemplos ajudam você a identificar rapidamente quando aplicar o código. 

Assim, você toma decisões mais seguras e reduz problemas com estoque, impostos e conferência de notas.

Entenda melhor agora como essas situações funcionam e como agir em cada uma delas!

Devolução por defeito

A devolução por defeito é uma das situações mais comuns. 

Isso acontece quando você recebe um produto com avaria, falha de funcionamento ou até embalagem danificada. 

Nesse caso, você devolve a mercadoria ao fornecedor usando o CFOP 5202 e registra a operação com base na nota original.

Esse processo mostra que a compra não seguiu como planejado e permite que o fornecedor envie uma mercadoria nova ou faça o estorno. 

Ou seja, quando você registra o CFOP correto, você mantém o estoque ajustado e evita confusões na escrituração fiscal.

Devolução por desacordo comercial

O desacordo comercial acontece quando o produto recebido não corresponde ao pedido. Isso envolve erros como modelo diferente, tamanho incorreto ou quantidade divergente. 

Nesses casos, você devolve os itens usando o CFOP 5202 para desfazer a operação e deixar claro que o pedido não atendeu às condições negociadas. 

Devolução parcial

A devolução parcial aparece quando apenas parte do pedido apresenta problema. 

Você recebe a mercadoria, confere os itens e devolve somente os que não estão adequados. 

Nesse caso, você usa o CFOP 5202 e informa apenas a quantidade devolvida.

Mas, lembre-se: esse processo exige atenção, porque você precisa comparar a nota original com a quantidade que volta ao fornecedor. 

Cancelamento x devolução

O cancelamento e a devolução parecem parecidos, mas cada um segue uma regra diferente. 

• O cancelamento acontece quando a nota ainda não circulou e você quer desfazer a operação; 
• A devolução acontece quando a mercadoria já chegou e você precisa retornar o produto ao fornecedor.

Por isso, você não usa o CFOP 5202 em cancelamentos. Esse código vale apenas para devolução física de mercadoria. 

Erros comuns ao usar o CFOP 5202 e como evitar

Alguns erros acontecem com frequência quando o assunto é CFOP 5202, principalmente porque muitos empreendedores não conhecem as regras de devolução. 

Esses erros causam rejeições na nota, divergências no estoque e até problemas com o Fisco. 

Por isso, quando você usa o CFOP certo, você protege seu negócio. Você registra tudo de forma clara, mantém as informações alinhadas e reduz retrabalho com contador e fornecedor. 

Entenda com a gente esses tipos de erros, como eles acabam aparecendo na rotina da empresa e, principalmente, como evitar e corrigi-los. 

Aplicar o 5202 em operações interestaduais

O CFOP 5202 vale apenas para devoluções dentro do mesmo estado. 

Quando você devolve um produto para um fornecedor de outro estado, você deve usar o CFOP 6202. 

Essa diferença impede confusão na apuração do ICMS e mantém sua nota compatível com a operação original.

Se você usa o CFOP 5202 em uma devolução interestadual, a SEFAZ pode rejeitar a nota. 

Esse erro também gera divergências na contabilidade e obriga você a emitir novos documentos. Por isso, sempre confirme o estado do fornecedor antes de escolher o código.

Escolha incorreta de CST/CSOSN

O CST e o CSOSN precisam seguir o regime da sua empresa e a operação da nota original. 

• Se você está no Simples Nacional, você usa CSOSN; 
• Se você está no Regime Normal, você usa CST. 

Essa coerência garante o cálculo correto dos impostos e evita diferenças no SPED.

Quando você escolhe o código errado, o sistema calcula tributos incorretos e a nota pode apresentar inconsistências. Por isso, sempre revise o enquadramento antes de emitir a NF-e.

Não referenciar a nota original

A devolução precisa sempre da chave da nota fiscal de compra. 

Isso garante que a operação converse com a entrada original e que o CFOP 5202 faça sentido dentro da escrituração. 

Sem essa referência, a nota fica incompleta e perde a conexão com a movimentação anterior.

Se você não informa a nota original, a SEFAZ pode rejeitar a devolução. Além disso, você pode ter problemas para reajustar o estoque e a contabilidade perde o histórico da operação. 

Por isso, você deve sempre ter o XML ou a DANFE da compra em mãos.

Classificar a operação de forma equivocada

A classificação errada acontece quando o empreendedor não identifica o tipo correto de devolução. 

Isso inclui usar o CFOP 5202 quando a compra foi para industrialização ou quando o produto veio com Substituição Tributária, ou seja, situações que exigem outros códigos.

Na prática, esse erro gera uma devolução incoerente com a operação de entrada e cria divergências no estoque e na apuração de impostos. 

Deixar de atualizar estoque e registros fiscais

O estoque precisa acompanhar todas as devoluções, principalmente quando você usa o CFOP 5202. 

Nesse sentido, se você devolve um produto e esquece de ajustar o saldo, você cria diferenças que prejudicam compras, vendas e todo o fluxo de mercadorias.

Por isso, sempre revise o estoque e confirme se o sistema registrou a devolução corretamente.

Impacto do CFOP 5202 na organização fiscal da empresa

O CFOP 5202 influencia diretamente o controle fiscal de qualquer negócio que compra mercadorias para revenda. 

Afinal, ele impacta o estoque, corrige a movimentação da nota e deixa a escrituração mais clara. 

Além disso, o uso correto do CFOP 5202 fortalece a gestão e evita problemas com declarações, auditorias e cruzamentos automáticos feitos pela SEFAZ. 

Por isso, agora chegou a hora de entender melhor sobre os impactos fiscais que o CFOP 5202 gera, tanto de melhoria quanto de problemas que podem ser gerados. 

Consequências no SPED Fiscal e EFD

O SPED Fiscal e a EFD exigem que cada operação esteja registrada de forma correta. 

Quando você usa o CFOP 5202, você mostra que aquela entrada não vale mais e que a mercadoria voltou para o fornecedor. 

Se você usa o CFOP errado, o SPED vai conseguir identificar inconsistências. Isso acontece porque a devolução não combina com a nota de compra. 

Esse erro gera retrabalho, necessidade de correção e até risco de autuações. 

Por isso, o CFOP 5202 precisa sempre refletir a operação real a qual ele é destinado.

Reflexos na escrituração contábil

Na prática, a escrituração contábil usa o CFOP para entender o caminho da mercadoria. 

Quando você utiliza o CFOP 5202 de forma correta, a contabilidade consegue ajustar o estoque, registrar a devolução e manter o histórico alinhado com a operação original.

Se você escolhe o código errado, o sistema registra uma movimentação que não existe. 

Por isso, a escolha correta do CFOP evita problemas que atrapalham a análise financeira da empresa.

Como o CFOP correto evita autuações

Em resumo, errar o CFOP 5202 aciona alertas automáticos na malha fina da SEFAZ. 

Afinal, a SEFAZ cruza todas as informações automaticamente. Dessa forma, quando ela encontra um CFOP incoerente, ela identifica a devolução como suspeita e pode pedir explicações.

Além disso, notas emitidas com códigos errados aumentam o risco de multas e bloqueiam o fluxo de vendas e compras. 

Por isso, quando você aplica o CFOP certo, você mantém o histórico claro e reduz problemas que prejudicam o funcionamento da empresa.

Vantagens do uso do GestãoClick

O GestãoClick facilita todo o processo de devolução e ajuda você a emitir notas com CFOP 5202 de forma simples. 

O sistema organiza informações, reduz erros e deixa o processo mais rápido. 

Por isso, ele não ajusta o estoque automaticamente nesse caso, mas ele registra tudo com clareza e permite que você faça o ajuste em poucos segundos.

Veja as vantagens:

• Emissão de nota rápida, com preenchimento intuitivo;
• Histórico organizado para facilitar conferências e auditorias;
• Integração com estoque para ajuste manual fácil e seguro;
• Painel claro para acompanhar devoluções e evitar erros;
• Processo eficiente que não exige conhecimento avançado de sistemas fiscais.

Essas vantagens deixam a rotina mais leve e reduzem o risco de erros. 

Assim, você mantém sua empresa organizada e acompanha suas devoluções de forma simples e segura.

Como consultar e validar o CFOP 5202

Consultar e validar o CFOP 5202 é um passo essencial para evitar erros na devolução e manter sua nota fiscal correta. 

Esse processo garante que o sistema interprete a operação da forma certa e que o estoque acompanhe a movimentação real do produto. 

Ou seja, na prática, quando você consulta a tabela oficial e valida a informação dentro do ERP, você reduz o risco de rejeições.

Além disso, a consulta do CFOP 5202 deixa sua rotina mais organizada. Você confere cada detalhe e registra a devolução com mais segurança.

Entenda com a gente como fazer isso de maneira segura e garantir que todo o processo seja eficaz! 

Onde consultar a tabela de CFOP

Você pode consultar a tabela de CFOP pela internet de maneira rápida e prática.

Basta acessar o site da SEFAZ do seu estado ou o portal oficial do Governo Federal, que sempre disponibilizam a lista atualizada com todos os códigos.

Outra forma simples é usar um sistema de gestão, como o GestãoClick, que já traz a tabela dentro da própria plataforma. O sistema acompanha as mudanças da legislação e atualiza os códigos conforme as novas regras da Reforma Tributária. 

Isso reduz erros e ajuda você a preencher a nota fiscal com mais segurança.

Agora, quando surgir qualquer dúvida, o caminho ideal é conferir a tabela oficial ou pedir o apoio do contador. 

Diferença entre tabela CFOP e tabela CST/CSOSN

A tabela CFOP mostra o tipo de operação, como devolução, compra ou venda. 

Já a tabela CST e a tabela CSOSN mostram o tipo de tributação aplicada ao produto. 

Por isso, você consulta essas tabelas para funções diferentes.

O CFOP 5202 classifica a devolução. O CST ou CSOSN mostra como a operação trata os impostos. 

Quando você entende essa diferença, você combina os códigos de forma correta e emite a nota sem erros fiscais.

Como validar o CFOP no ERP

Você valida o CFOP no ERP conferindo se o código combina com a nota original. O sistema mostra os principais campos da devolução, como produtos, valores e chave da nota de compra. 

Assim, você garante que o CFOP 5202 faz sentido dentro daquela operação.

Além disso, o ERP alerta quando alguma informação está incoerente. O GestãoClick, por exemplo, possui uma Inteligência Artificial própria que ajuda a identificar o problema da nota quando ela é rejeitada. 

Esse processo ajuda você a encontrar erros e corrigi-los de forma rápida. Dessa forma, você cria mais segurança na emissão da nota.

Checklist antes de emitir NF com 5202

Para facilitar a sua rotina, preparamos um checklist completo e simples para validar o CFOP 5202 antes de emitir a nota:

✔ Conferência da nota original

• Tenha a chave da NF-e de compra.
• Revise NCM, quantidade e valores.
• Confirme se a compra foi para revenda (CFOP 1102).

✔ Verificação da operação

• Confirme se a devolução é estadual.
• Verifique se o fornecedor está no mesmo estado.
• Analise o motivo da devolução (defeito, desacordo, erro de envio).

✔ Revisão dos códigos fiscais

• Use CFOP 5202 para devolução estadual de compra para comercialização.
• Não use CFOP 5202 para mercadorias com ST.
• Escolha CST ou CSOSN conforme o regime da empresa.
• Mantenha o mesmo enquadramento da nota de entrada.

✔ Conferência dos produtos

• Compare quantidades devolvidas com a nota original.
• Revise descrição, unidade e valores.
• Confira se a devolução é total ou parcial.

✔ Ajuste de estoque

• Ajuste ou confira manualmente o estoque após emitir a devolução.
• Revise o saldo disponível.
• Confirme se a movimentação combina com a nota emitida.

✔ Auditoria final

• Revise todos os campos antes de enviar.
• Confira dados do fornecedor.
• Garanta que a justificativa da devolução está clara.

Conclusão: por que entender o CFOP 5202 evita problemas fiscais

Como vimos, entender o CFOP 5202 evita erros que atrapalham a emissão de notas e o controle fiscal da sua empresa. 

Afinal, quando você reconhece o papel desse código, você devolve mercadorias com segurança e mantém o estoque organizado. 

Além disso, você reduz o risco de inconsistências que causam retrabalho e atrasam sua rotina.

Esse conhecimento também ajuda você a manter suas obrigações em dia. Ou seja, você emite notas corretas, acompanha suas movimentações e mantém a contabilidade alinhada. 

Assim, você cria uma gestão mais profissional e evita problemas com o Fisco.

Principais aprendizados

Ao longo do conteúdo, você aprendeu que o CFOP 5202 identifica a devolução de mercadorias compradas para revenda dentro do mesmo estado. 

Esse código mantém a movimentação fiscal correta e evita falhas na escrituração. Ele também protege sua empresa de autuações e rejeições da SEFAZ.

Além disso, você descobriu como o CFOP 5202 se relaciona com outros códigos. 

Isso ajuda você a diferenciar operações e escolher o código certo para cada situação. 

Com esse conhecimento, você simplifica sua rotina e evita erros comuns.

Benefícios do uso correto

O uso correto do CFOP 5202 traz vários benefícios para o dia a dia da empresa. Afinal, ele deixa o registro das devoluções mais claro, evita confusões e coloca seu estoque em ordem. 

Por isso, esse cuidado fortalece todo o fluxo fiscal, além de promover: 

• Redução de erros na emissão de notas;
• Controle de estoque mais confiável;
• Escrituração fiscal organizada;
• Menos risco de multas e autuações;
• Mais segurança nas conferências e auditorias;
• Comunicação mais clara com fornecedores e contador.

Ou seja, em resumo, quando você aplica o CFOP típico de cada operação, você facilita sua gestão e economiza tempo.

Como o GestãoClick simplifica a emissão de NF

O GestãoClick facilita muito o processo de emissão de notas, tanto com CFOP 5202 quanto com outros códigos. 

Não corra o risco de travar seu estoque com devoluções manuais. O GestãoClick seleciona o CFOP e o CST automaticamente quando cadastrados no produto. 

Além disso, ele deixa o processo muito mais rápido na hora de ajustar o estoque após o registro da devolução. 

Você ajusta o estoque manualmente com poucos cliques e mantém tudo registrado. Isso ajuda você a acompanhar os processos, organizar produtos e evitar divergências fiscais.

Experimente o GestãoClick gratuitamente

Agora que você já sabe tudo sobre o CFOP 5202, testar o GestãoClick é a melhor forma de simplificar sua emissão de notas e organizar o seu negócio. 

Você pode testar todas as funções do sistema por 10 dias, gratuitamente e sem precisar de cartão de crédito.

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