Compliance: tire todas as suas dúvidas e saiba aplicá-lo na sua empresa
Entenda o que é Compliance, sua importância e como um setor pode impulsionar o crescimento e garantir a organização da sua empresa.
Os procedimentos internos de investigação ou de verificação de condutas e processos da empresa está cada vez mais sendo implantados em negócios de todos os tipos e tamanhos. Nesse contexto, esse tipo de ação recebe o nome de Compliance.
Segundo o anuário Análise Executivos Jurídicos e Financeiros 2020, 83% das maiores empresas do país já possuem um departamento de compliance interno. Seguindo essa realidade, a tendência de outras empresas aderirem ao Compliance está cada vez maior.
Sendo assim, entender a importância desse setor, como funciona e como ele se estrutura é essencial para manter a organização da empresa e também resguardar os funcionários, desde a base até o topo da hierarquia.
Por isso, neste artigo você irá tirar todas as suas dúvidas com relação ao setor de Compliance e entender de que forma ele pode impulsionar o seu negócio e ajudar no crescimento da empresa como um todo.
Acompanhe com a gente!
O que é compliance?
Em um cenário geral, Compliance é um termo que se refere a um conjunto de leis, regulamentos, políticas e normas que devem ser seguidas em uma organização ou entidade.
Já no âmbito empresarial, possuir um setor de compliance significa que a empresa segue todas as diretrizes do seu setor de atuação e que possui processos internos que investigam a aplicação de regras e normas de contudas da empresa.
A implementação de programas de compliance é fundamental para garantir que todos os colaboradores compreendam e sigam os regulamentos internos e externos. Para isso, várias ações podem ser realizadas, como:
Qual a importância de ter compliance na minha empresa?
A importância do compliance vai além da simples obediência às leis e normas criadas pela sua empresa.
Para isso, ele contribui diretamente para a um ambiente de negócios ético e reforça a confiança dos stakeholders, como clientes, fornecedores, investidores e a sociedade em geral. Além disso, ele pode prevenir fraudes, corrupção e outros comportamentos proibidos ou mesmo criminosos.
Por isso, aplicar o compliance não é apenas uma questão de seguir a lei, mas tambpem uma estratégia. Afinal, empresas que investem nesse setor e nessas práticas estão melhor preparadas para enfrentar regulamentações do governo, condutas de colaboradores e de operações.
Quais tipos de empresas podem ter um setor de compliance?
Qualquer empresa, independentemente do tamanho ou segmento, pode ter um setor de compliance. Sendo assim, desde pequenas startups, micro ou pequenas empresas até grandes corporações, todas podem se beneficiar de práticas de conformidade.
Nesse cenário, empresas em setores altamente regulados — como financeiro, saúde e tecnologia — frequentemente possuem departamentos de compliance para lidar com regulamentações complexas e garantir que todas as operações estejam seguindo regras obrigatórias.
Além disso, empresas de setores menos regulados — ou seja, que não possuem sindicatos ou órgãos públicos que fiscalizam diretamente o trabalho — podem adotar práticas de compliance. Dessa forma, isso ajuda a melhorar suas operações, prevenir problemas futuros e fortalecer a confiança dos stakeholders.
Quais os principais pilares do compliance?
Os pilares de um programa de compliance são essenciais para garantir a eficiência das práticas dentro de uma empresa.
A partir deles, é possível a empresa identificar irregularidades e previnir problemas com ética e respeito aos colaboradores.
Agora, acompanhe e conheça cada um deles!
Código de conduta e políticas internas
Dentro de um setor de compliance e de um plano de ações, o códico de conduuta e políticas internas orientam o comportamento dos funcionários e definem expectativas éticas.
É importante que todos os colaboradores da empresa conheçam a compreendam tudo o que está etabelecido nesses documentos. Afinal, para que eles sigam, tudo deve fazer sentido para eles.
Dessa forma, um importante trabalho do setor para além de passar todas as normas e informações é explicar o porquê da existência delas e o impacto que causa no dia a dia e na rotina de cada colaborador.
Avaliação dos riscos
Em uma empresa, identificar e prevenir potenciais ameaças à integridade da empresa e dos seus colaboradores é fundamental.
Esse processo envolve a análise de todas as áreas da empresa para detectar possíveis vulnerabilidades que possam levar a não conformidades. A avaliação dos riscos deveacontecer frequentement e se manter sempre atualizada.
Para isso, ferramentas de análise de risco e auditorias internas são uma saída para monitorar e avaliar essas ameaças.
Suporte dos líderes
No plano de compliance, a alta administração deve apoiar as iniciativas de compliance ee participar diretamente na implementação e monitoramento das mesmas.
Nesse cenário, o suporte dos superiores permite que recursos sejam alocados da melhor maniera e que tenha uma comunicação clara sobre a importância do compliance e liderança.
Controles Internos
Nesse cenário, diante da necessidade de entender se regras e condutas estão sendo seguidas, os controles internos asseguram que operações e processos estejam em conformidade com leis e regulamentos
Por isso, há diferentes formas de realizar um controle na prática, como:
- Auditorias regulares;
- Revisão de processos;
- Implementação de sistemas de monitoramento;
- Relatórios regulares de cada departamento.
Criação de Canal de Denúncias
Um departamento de compliance por sí só não é capar de detectar todos os problemas e erros que estão acontecendo em uma empresa, principalemente se a empresa for muito grande.
Dessa forma, um canal de denúncias anônimas permite que colaboradores no geral possam revelar irregularidades de forma confidencial, fortalecendo a transparência.
Ele pode ser disponibilizado por meio de diversas plataformas, como telefone, e-mail, ou sistemas online. O mais importente, nesses casos, é garantir o anonimato do denunciante e protegê-lo contra retaliações.
Investigações internas
Para que as auditorias internas e o canal de denúncias sejam realmente efetivos, as investigações internas do que foi denunciado e detectado são essenciais.
Afinal, essas investigações são realizadas para analisar e resolver questões relatadas através do canal de denúncia ou detectadas por auditorias.
Dessa forma, elas envolvem a coleta de evidências, entrevistas e análise de documentos para determinar a veracidade das alegações
Treinamentos e Comunicações
Essa estratégia mantém todos os colaboradores informados sobre políticas de compliance e melhores práticas.
Sendo assim, essa prática ajuda a criar uma cultura de conformidade dentro da empresa, onde todos os colaboradores passarão a estar alinhados com as práticas e expectativas estabelecidas, além de ensinar como agir corretamente em diferentes situações.
Due Diligence
Basicamente, essa ação permite que parceiros e fornecedores estejam alinhados com os padrões de compliance da empresa.
Para isso, é necessário uma verificação minuciosa e a avaliação de potenciais parceiros comerciais e fornecedores antes de estabelecer qualquer relação comercial.
Quais leis embasam o plano de compliance?
Quando o assunto é um plano de compliance, a Lei 12846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, e a Lei 13709/2018, que recebeu o nome de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), são duas legislações fundamentais que orientam os planos e a estratégia.
A Lei Anticorrupção responsabiliza empresas e seus gestores por atos ilícitos contra a administração pública, tanto em esferas administrativa quanto civil.
Ela traz pela primeira vez o termo e o conceito de responsabilidade objetiva, que significa que as empresas podem ser punidas rigorosamente por atos de corrupção, mesmo sem prova de que o ato foi autorizado pela alta administração.
Nesse sentido, a LGPD foi criada para proteger a privacidade dos cidadãos, permitindo maior controle sobre o uso de seus dados pessoais. Por isso, essa lei exige que as empresas implementem controles rigorosos para garantir a segurança e a proteção desses dados contra o uso indevido e vazamentos.
Sendo assim, enquanto a Lei Anticorrupção foca na responsabilidade corporativa por atos de corrupção, a LGPD enfatiza a proteção de dados pessoais. Dessa forma, demonstra como a conformidade de todos é essencial para manter a integridade e a segurança nas operações empresariais.
Quais são os tipos de compliance?
Mesmo com um compliance que atenda e atenda uma empresa no geral, há vários tipos de compliance que podem ser classificados de acordo com as áreas específicas que visam assegurar a conformidade com normas e regulamentos.
Por isso, separamos os principais tipos para você conhecer. Confira com a gente:
- Compliance Anticorrupção: Foca na prevenção de práticas corruptas, como suborno e fraude.
- Compliance Ambiental: Assegura que a empresa esteja em conformidade com leis e regulamentos ambientais.
- Compliance Trabalhista: Seu objetivo é garantir a segurança das leis trabalhistas e de emprego, garantindo direitos dos trabalhadores, condições seguras de trabalho e cumprimento das obrigações empregatícias.
- Compliance de Proteção de Dados: Foca na proteção de dados pessoais e permite que a empresa gerencie e proteja informações de acordo com a lei.
- Compliance Financeiro: Atua com normas financeiras e contábeis e evita práticas fraudulentas, além de garantir a segurança das informações financeiras e relatórios.
- Compliance de Segurança da Informação: Permite que as informação estejam alinhadas com as melhores práticas e regulamentações, protegendo dados contra vazamentos e ataques de hackers.
Qual a importância de ter compliances focados em áreas específicas?
Ter um compliance focado em áreas específicas é crucial para abordar as complexidades e os riscos específicos de cada setor ou aspecto regulatório.
Nesse sentido, enquanto o compliance geral é focado na conformidade organizacional, um grupo de compliece especializado em uma área permite à empresa lidar de forma mais eficaz com os desafios específicos de cada setor.
Dessa forma, isso ajuda a prevenir riscos específicos e melhora a eficiência operacional e a confiança de todos os envolvidos com a empresa.
Conclusão
Agora que você entendeu o que é um programa e um departamento de compliance e conheceu todos os benefícios e importãncia deles para a segurança da sua empresa, você já pode começar a aplicar na sua realidade.
A partir deles, você garante que normas e regras de conduta, processos e comportamentos sejam respeitados com embasamento legal. Assim, isso permite não só um impacto no dia a dia dos trabalhadores, mas também nos resultados gerais da empresa, uma vez que erros e incidentes são evitados a partir de ações efetivas.
Nesse sentido, você já conhecia a todas as etapas de um compliance? Mas, para além disso, a necessidade de acompanhar de perto tudo o que acontece na sua empres?
Por isso, com esse conteúdo, esperamos que esse conteúdo tenha sido importante para você e para o seu negócio!
Por fim, para se aprofundar ainda mais no mundo dos negócios e conhecer ferramentas que impactam o dia a dia do seu negócio, acesse o Blog da GestãoClick e leia todas as nossas matérias.
Até mais!