Fiscal e TributárioArmazenamento de documentos fiscais digitais: requisitos legais e boas práticas
A guarda de documentos fiscais é uma importante responsabilidade adquirida com a digitalização do Fisco. Entenda quando e como fazer!

Logística reversa é o caminho que o produto faz de volta: do cliente para a empresa, por devolução, troca, garantia ou defeito, ou do consumo para a reciclagem e o descarte correto. Na pequena empresa, o mais comum é o retorno pós-venda. Ele mexe em estoque, nota fiscal e financeiro ao mesmo tempo, por isso precisa de um fluxo registrado.
Quando a devolução não é registrada direito, o problema não fica só no produto que voltou: o estoque fica furado, o financeiro fecha com um valor errado, e a nota fiscal que deveria existir simplesmente não sai. Com a gente, você vai entender o conceito, os tipos e as etapas da logística reversa, e ver exatamente o que o GestãoClick faz, e o que não faz, em cada devolução.
Logística reversa é o processo de trazer de volta produtos, embalagens ou materiais que já saíram da empresa, seja pelo retorno do cliente (devolução, troca, garantia) ou pelo fim da vida útil de um item (reciclagem, descarte correto). Ela existe pra reduzir resíduos, reaproveitar produto ou material, cortar custo, cumprir a legislação e fidelizar o cliente que teve um problema bem resolvido.
Pra uma loja pequena, os ganhos aparecem no dia a dia: o estoque fica mais confiável quando toda devolução é registrada, a reputação melhora quando a troca é resolvida sem drama, e o cliente que teve uma boa experiência de troca costuma voltar a comprar. Veja o conceito oficial no SINIR pra aprofundar a definição legal.
Existem 2 grandes tipos de logística reversa: a pós-venda, que devolve o produto direto pro seu negócio, e a pós-consumo, que devolve embalagem ou material pro processo de reciclagem depois que o consumo termina. A tabela abaixo mostra exemplos de cada uma no dia a dia de uma pequena empresa.
| Tipo | Quando acontece | Exemplo no dia a dia | Quem costuma cuidar |
|---|---|---|---|
| Pós-venda | Cliente troca, devolve ou aciona garantia | Troca de tamanho numa loja de roupas | Vendedor ou atendimento |
| Pós-venda | Peça errada ou incompatível | Peça trocada numa borracharia ou loja de auto peças | Vendedor |
| Pós-venda | Defeito de fabricação | Acessório de celular com defeito | Assistência técnica |
| Pós-venda | Garantia do fabricante | Conserto ou troca numa assistência técnica | Técnico responsável |
| Pós-venda | Avaria no transporte | Caixa avariada numa distribuidora | Estoque ou expedição |
| Pós-consumo | Fim da vida útil do produto | Embalagem de cosmético, pilha, pneu ou eletrônico | Ponto de coleta ou fabricante |
Pós-venda é quando o produto volta direto pro seu negócio, por defeito, arrependimento do cliente, erro no pedido, troca de tamanho ou acionamento de garantia. É o foco deste artigo, porque é o tipo que mais aparece na rotina de quem vende ou presta serviço. As regras legais de prazo pra cada situação ficam mais à frente, no bloco sobre o que a lei diz.
Pós-consumo é o retorno de embalagens e produtos depois que a vida útil deles termina, como pilhas, pneus, eletrônicos e embalagens de cosmético, pra reciclagem ou descarte correto. Aqui o volume de busca é menor, mas o tema aparece na legislação ambiental. Veja como funciona a logística verde nesse contexto.
Não existe um padrão oficial único, mas o modelo mais citado organiza a logística reversa em 4 etapas:
É essa última etapa, o registro e o acerto, que costuma dar mais trabalho manual numa pequena empresa, e é o que o resto deste artigo detalha dentro do ERP.
No GestãoClick, você registra a devolução a partir da venda original, por item e quantidade, nunca por um valor solto. O produto volta ao saldo do estoque automaticamente, e o financeiro e a nota fiscal se acertam nas etapas seguintes, cada um no seu módulo.
A devolução parte sempre de um documento de origem que já lançou estoque: venda, Ordem de Serviço, NF-e ou NFC-e. Serviço ou venda que não baixou estoque não gera devolução. A busca fica restrita à loja do usuário logado, então confira se está na loja certa antes de procurar a venda.
Existem 2 portas de entrada. A primeira é a partir da própria venda, em Vendas › Produtos ou Vendas › Balcão, pelo menu Mais ações › Gerar › Devolução. A segunda é direto em Vendas › Devoluções, clicando em adicionar e buscando pelo número da O.S., NF-e ou NFC-e.
Nos 2 casos, você escolhe o Tipo de movimentação, Devolução ou Troca, marca os itens e as quantidades devolvidas, nunca um valor avulso, e confirma em Devolver. Veja o vídeo de devoluções e trocas com a tela aberta.
A troca herda o tipo, a loja e a situação da venda de origem, e gera uma venda nova automaticamente com os produtos que o cliente levou no lugar. Se o novo produto custa mais, a diferença vira uma parcela a receber na venda nova. Se custa menos, o acerto é um crédito pro cliente ou uma conta a pagar, dependendo de como você quiser resolver.
O sistema não abre a gaveta nem mexe no caixa do PDV sozinho: restituição em dinheiro físico é sangria ou saída manual de caixa. Exemplo: numa loja de roupas, a cliente troca uma camiseta P por uma M de valor igual, sem acerto financeiro adicional.
O produto sempre volta ao saldo do estoque ao salvar a devolução, sem opção de impedir isso.
Nesse caso não existe ação extra: o saldo é atualizado automaticamente assim que a devolução é salva.
Se o produto voltou quebrado ou avariado e não pode ser revendido, é preciso registrar uma saída manual em Estoque › Ajustes, Movimentação de Saída, com uma observação explicando o motivo. Veja como fazer a baixa manual no ajuste de estoque.
O jeito de acertar o financeiro muda conforme a situação da venda original.
Se a venda ainda tem parcela em aberto, o caminho é renegociar ou cancelar essas parcelas conforme o valor da devolução.
Se a venda já foi paga, o sistema não debita a conta ou o caixa sozinho: você lança uma saída de restituição no financeiro, ou mantém o valor como crédito pra abater numa compra futura do cliente. Quando gera uma conta a pagar pro cliente, a categoria Devolução de Vendas já vem preenchida automaticamente.
A comissão não estorna sozinha: é preciso fazer o ajuste manualmente, caso a devolução reduza o valor da venda que gerou a comissão.
Nota fiscal de devolução é o documento fiscal que formaliza o retorno do produto, separado da tela de devolução em si. Quando o cliente devolve o produto pra sua empresa, você emite uma NF-e de entrada, que é o documento fiscal que registra a entrada de algo que já tinha saído antes.
Esse passo fica fora da tela de devolução, sem atalho direto: vá em Fiscal › Notas de produtos, adicionar, Tipo Entrada, Finalidade igual a Devolução de mercadoria, o CFOP adequado, e informe a chave de 44 dígitos em Possui NF referenciada. Se a venda original foi por NFC-e, o caminho é o mesmo, com NF-e de entrada modelo 55 referenciando a chave da NFC-e. Veja o CFOP de devolução aplicável.
Quando é sua empresa que devolve um produto ao fornecedor, a nota é gerada pelo caminho de compras, em Estoque › Compras ou direto no módulo Fiscal.
O controle de quem mexe em devolução fica nas permissões de cada usuário ou grupo, em Configurações › Usuários (ícone de cadeado), Modo avançado, bloco Vendas, opção Devoluções: dá pra liberar Listar, Visualizar, Adicionar e Cancelar separadamente. Não existe permissão de Editar nem Excluir, e não dá pra lançar devolução com data retroativa.
Cancelar uma devolução desfaz o retorno ao estoque e remove os lançamentos financeiros, sendo o caminho certo pra corrigir um lançamento errado, não uma edição direta.
Bens locados, como equipamento ou roupa de aluguel, seguem um fluxo diferente de Devolução e Troca: o retorno é controlado no módulo Contratos, em Relatórios › Contratos, não pela tela de devoluções de venda. Veja o relatório de devoluções de locação.
Em Relatórios › Vendas, 2 relatórios cobrem a devolução: o Relatório de devoluções, filtrado por Loja, Venda, Período, Cliente e Valor, e o Produtos devolvidos, filtrado por Loja, Cliente, Grupo, Produto e Período. Os 2 exigem que o período seja preenchido. Veja mais em relatórios de vendas.
De forma honesta: não existe um campo estruturado de motivo, condição do produto ou destino dentro da tela de devolução. O jeito de contornar isso é usar a observação do ajuste de estoque, quando o produto é avariado, ou a observação da nota fiscal, com palavras padronizadas pela sua equipe, como “defeito”, “tamanho”, “arrependimento” ou “erro de pedido”. Não existe relatório pronto que agrupe devoluções por motivo, então esse padrão de palavras só ajuda numa consulta manual depois.
Pra não prometer o que o sistema não entrega, vale deixar claro: o GestãoClick não gera sozinho o código de postagem da logística reversa e não importa devoluções de e-commerce ou marketplace automaticamente, esse registro é sempre manual.
Na prática, isso significa pedir o código de postagem ou coleta direto no serviço do canal de venda, e registrar a devolução no sistema só quando o produto chegar de volta na sua empresa. Para os seus envios, o aplicativo Melhor Envio cota o frete, gera a etiqueta e faz o rastreio. Veja como funciona a integração entre ERP e marketplace e como funciona o e-commerce pra entender os limites de cada canal.
Pelo Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem 7 dias de arrependimento quando a compra acontece fora do estabelecimento, como numa venda online (art. 49). Em caso de vício ou defeito, a empresa tem até 30 dias pra resolver, e o prazo pra reclamar depende da durabilidade do produto, geralmente 30 dias pra bens não duráveis e 90 pra duráveis (arts. 18 e 26). Veja os prazos da garantia legal com mais detalhe.
Já a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) estabelece a responsabilidade compartilhada entre fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de certos produtos pela logística reversa pós-consumo. A lista exata de produtos obrigados e os limiares que se aplicam a cada caso ficam no SINIR e na legislação oficial, então confira lá se sua empresa se enquadra antes de assumir qualquer obrigação.
Uma devolução nasce em Vendas, volta ao saldo em Estoque, pede nota em Fiscal, acerta contas em Financeiro e aparece nos Relatórios pra conferência. Bens locados seguem um caminho à parte, por Contratos. Em nenhuma dessas etapas o sistema promete algo automático onde o processo real é manual, como a saída de produto avariado ou o acerto de comissão.
Veja um exemplo completo: uma distribuidora de produtos de limpeza vende 40 caixas com NF-e, e o cliente devolve 6, sendo 2 em bom estado e 4 avariadas no transporte. O vendedor acessa Vendas › Produtos, Mais ações › Gerar › Devolução, marca Tipo Devolução e as 6 caixas: o saldo das 2 boas volta sozinho ao estoque. As 4 avariadas exigem uma saída manual em Estoque › Ajustes, com a observação “avaria no transporte”. A distribuidora emite a NF-e de entrada em Fiscal › Notas de produtos, com Finalidade de emissão igual a Devolução de mercadoria e a chave da nota original referenciada. O financeiro é acertado conforme a parcela estava aberta ou já quitada, a comissão do vendedor é ajustada manualmente, e tudo aparece depois no Relatório de devoluções pra conferência.
Antes de considerar o fluxo pronto, confira este checklist:
Pra centralizar tudo isso, o relatório de devolução do GestãoClick reúne o que voltou, o controle de estoque integrado mantém o saldo sempre atualizado, e o ERP para distribuidora junta venda, estoque, fiscal e financeiro num só lugar.
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Não pra todo mundo da mesma forma. A obrigação legal de logística reversa pós-consumo, prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, recai sobre fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de certos produtos, com regras que variam por setor. Consulte o SINIR pra saber se sua empresa se enquadra.
Não. A NF-e de entrada de devolução é emitida à parte, em Fiscal › Notas de produtos, com o tipo Entrada e a finalidade Devolução de mercadoria. Veja o passo a passo da nota de devolução.
O GestãoClick não gera sozinho o código de postagem da logística reversa: esse passo continua dependendo do serviço do canal de venda ou da transportadora usada. Para os seus envios, o aplicativo Melhor Envio cota o frete, gera a etiqueta e faz o rastreio.
Não. A devolução vinda de marketplace ou e-commerce precisa ser registrada manualmente no sistema, quando o produto chega de volta na sua empresa, do mesmo jeito que qualquer outra devolução.
Não existe edição direta: o caminho é cancelar a devolução, o que desfaz o retorno ao estoque e remove os lançamentos financeiros gerados por ela, e lançar uma nova devolução correta em seguida.
Ivan é formado em Jornalismo pela Universidade Federal de Ouro Preto e possui pós-graduação em Revisão e Preparação de Textos pela PUC Minas.
Gleiberson Bessa é COO na GestãoClick, com atuação em estratégia, eficiência operacional e customer success, voltado à otimização de processos e gestão orientada por dados em empresas em crescimento. Possui formação executiva em gestão estratégica, liderança e negócios, com foco em transformar operações em resultados e impulsionar crescimento sustentável.
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