Como cancelar nota fiscal eletrônica

Desde que sua nota esteja dentro do prazo, o processo de cancelar um nota fiscal eletrônica é muito fácil! Entenda o que fazer e como agir caso perca o prazo.

Se existe algo que todo empresário detesta pensar é em nota fiscal. As leis tributárias são cada vez mais rígidas e não permitem qualquer deslize, porém a verdade é que erros acontecem sempre – e não seriam as notas fiscais que escapariam deles. Nesse contexto, saber como cancelar nota fiscal passa a ser fundamental.

A verdade é que por mais tecnologia que exista, ainda não é possível eliminar o personagem humano do processo de venda. Ainda é o empregado que fica nos caixas da empresa o responsável pela emissão de notas fiscais e, como todo trabalho humano, essa emissão corre risco de erro.

Por que cancelar uma nota fiscal?

O grande problema não é o erro em si, mas os efeitos que ele gera ao proprietário. Cada nota fiscal emitida não é sinônima apenas de venda e, portanto, não reside apenas no que ela pode refletir sobre o imposto de renda a ser declarado no ano seguinte.

Há ainda uma alta carga de impostos sobre os mais variados produtos e que devem ser pagos a cada emissão. Portanto, os proprietários sempre desejam não apenas mitigar os erros dos seus funcionários como também eliminá-los sempre que possível.

Além disso, os erros são diversos. Qualquer digitação incorreta pode fazer com que a nota fiscal seja considerada inválida. A frequência de erros é ainda maior com a nota fiscal eletrônica já que esses problemas são apontados com uma velocidade ainda maior.

É justamente por isso que os proprietários de empresas buscam o cancelamento de uma nota fiscal. Assim, acima de tudo, reduzem os próprios custos gerados por essa nota fiscal.

Quando é possível cancelar a nota fiscal?

Não basta querer fazer o cancelamento de uma nota fiscal para realizá-lo. A nota fiscal em questão precisa estar dentro de algumas regras exigidas para a solicitação da anulação.

A primeira delas é a autorização do Fisco sobre aquela nota fiscal. Além disso, o produto a ser vendido (quando de um produto, evidentemente) não pode ter ainda sido retirado do estabelecimento ou espaço físico onde se encontrava para comercialização

Se esses pré-requisitos forem cumpridos, o proprietário poderá sim solicitar o cancelamento da nota desde que o faço em até 24 horas a contar do momento da emissão. Cabe salientar que se deve acompanhar as regras de casa estado brasileiro já que há variação sobre o prazo neste aspecto.

Como cancelar nota fiscal?

Uma vez que a nota fiscal esteja apta para ser cancelada, isto é, cumpra os requisitos informados anteriormente (inclusive em relação ao prazo permitido para o cancelamento), o proprietário poderá fazê-lo sem grandes dificuldades desde que atue com a nota fiscal eletrônica. Vale lembrar, ela é obrigatória para quase todas as empresas vigentes atualmente.

O cancelamento da nota fiscal deve ser feito no sistema que o proprietário usa na sua empresa para a emissão destas. O caminho exato muda um pouco de sistema para sistema, mas as diferenças são mínimas. O GestãoClick, por exemplo, é um emissor de nota fiscal eletrônica (NF-e) e está preparado para lhe ajudar na emissão e no cancelamento da nota.

Após acessar esse sistema, basta localizar a sessão de notas fiscais emitidas seja NF-e, NFS-e e NFC-e. Haverá nessa tela o botão MAIS AÇÕES e depois bastará clicar nessa alternativa do cancelamento e escrever a justificativa para tal. Se ainda houver dúvidas, você pode contar com a nossa equipe de suporte através do chat, WhatsApp, skype e ligação para lhe ajudar.

Vale frisar mais uma vez o cuidado que deve existir em relação ao prazo para realização deste procedimento. As regras são muito claras e rigorosas sobre esse assunto e, por isso, qualquer deslize não será perdoado. E a demora nesse caso afeta o principal problema para qualquer empreendedor: o bolso.

Perdeu o prazo para cancelar nota fiscal eletrônica?

A questão é que a nota fiscal até poderá ser cancelada mesmo sem o cumprimento do prazo estabelecido, porém não escapará de uma multa de aproximadamente 1,5%. Ademais, novamente o proprietário dependerá do estado de localização já que as exceções serão tratadas individualmente

Uma vez que o principal intuito do cancelamento será evitar custos adicionais, essa multa acaba por tornar o processo quase que ineficaz. Quando isso acontecer e for realmente necessário cancelá-la não é possível usar o seu sistema de gestão, o jeito será buscar a anulação dos efeitos da nota fiscal – e nesse caso também será necessário conseguir uma nota de devolução.

Não é difícil aprender como cancelar uma nota fiscal. O foco deve estar na velocidade de atuação visando mitigar os problemas de um eventual erro – especialmente aqueles relacionados aos custos e taxas.

Gostou deste post? Agora que você sabe como cancelar uma nota fiscal, fique atento para não cair no golpe da nota fiscal cancelada!