Como funciona o fisco: entenda o papel da fiscalização tributária
Quando se fala em fisco, imagina-se, em geral, que esse termo está relacionado com o pagamento de impostos, não é mesmo? Saiba tudo sobre fisco neste artigo!
Você sabe como funciona o fisco no Brasil? Ao ouvir esse termo, é comum associá-lo somente ao pagamento de impostos. Embora essa relação exista, o conceito vai além.
Entender isso é fundamental para saber exatamente para onde vai o dinheiro arrecadado com as tributações da sua empresa, por exemplo. Neste artigo, você vai descobrir qual o papel do fisco e como ele atua nas esferas federal, estadual e municipal.
O que é o fisco?
Para compreender como funciona o fisco, é importante começar pelo seu significado. O termo se refere aos órgãos responsáveis pela fiscalização do cumprimento da legislação tributária por pessoas físicas e jurídicas no Brasil. Essa fiscalização acontece, portanto, em três níveis: federal, estadual e municipal.
A autoridade máxima do país em termos de arrecadação e fiscalização, então, é o fisco federal, responsável pelos tributos federais e pela definição das suas alíquotas.
Como funciona o fisco federal e os tributos que ele fiscaliza?
O fisco federal está ligado à União e realiza a cobrança e fiscalização de impostos de âmbito nacional. Entre os principais tributos federais, podemos destacar:
- II – Imposto de Importação
- IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
- IOF – Imposto sobre Operações Financeiras
- IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica
- IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física
- ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
- COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
- CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
- CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
- INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
- FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
- PIS/PASEP – Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público
Como funciona o fisco estadual e seus tributos?
O fisco estadual é responsável pela cobrança e fiscalização dos tributos definidos pelo governo de cada estado. Isso significa que a empresa precisa cumprir obrigações fiscais conforme a legislação do estado onde está registrada.
Veja alguns exemplos de tributos estaduais:
- ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
- IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
- ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação
Como funciona o fisco municipal e os tributos cobrados?
O fisco municipal atua nas empresas e pessoas físicas registradas no município. Ele é responsável por tributos locais, importantes, por exemplo, para a manutenção dos serviços urbanos e da administração municipal.
Os principais tributos municipais são:
- ISS – Imposto sobre Serviços
- IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
- ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Intervivos
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Como gerenciar o pagamento dos impostos?
Gerenciar corretamente os tributos da sua empresa é essencial para manter a saúde financeira e, dessa forma, evitar problemas com o fisco. Esse controle pode ser feito de duas formas:
- Por conta própria, assumindo o risco e a responsabilidade pelos prazos e valores.
- Com apoio da contabilidade, que garante mais segurança, organização e previsibilidade.
O ideal é que um contador avalie todas as tributações da empresa a fim de evitar erros que possam gerar multas e juros.
Entenda o processo de pagamento de impostos
Com o suporte da contabilidade, sua empresa evita atrasos e garante o cumprimento das obrigações fiscais dentro dos prazos. O contador conhece os encargos tributários, cronogramas e procedimentos, facilitando, assim, o processo.
Se for realizar esse controle internamente, redobre a atenção com os vencimentos e valores de cada imposto. A recomendação é que apenas pessoas com conhecimento técnico na área assumam essa tarefa.
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Dicas para gerir o pagamento dos tributos
Um bom planejamento tributário é a base para uma gestão eficiente. Com tantos impostos, datas e valores, o uso de um software de gestão pode ser um grande aliado.
Além disso, essas ferramentas ajudam a organizar o fluxo de caixa e garantir que os tributos sejam pagos em dia, inclusive aqueles que são cobrados apenas uma vez por ano — e que podem passar despercebidos.
Use um software ERP para facilitar a gestão tributária
Um sistema ERP (Enterprise Resource Planning) é ideal para centralizar a gestão dos diversos setores da empresa, incluindo o financeiro, o estoque, as vendas e, claro, o setor tributário.
Com um bom ERP, como o GestãoClick, você evita retrabalho, automatiza tarefas e mantém os dados integrados. Isso, por consequência, reduz falhas, garante mais eficiência e evita problemas com a fiscalização tributária.
Além disso, esse tipo de sistema contribui para o controle de contas a pagar e a receber, facilitando a organização financeira da empresa como um todo.
Agora que você já sabe como funciona o fisco, aproveite essas dicas para manter suas obrigações fiscais em dia e, dessa forma, fortalecer a gestão do seu negócio!
