Como registrar uma marca: confira o passo a passo
Quando uma marca está sendo criada e um novo negócio está surgindo, o registro é uma etapa extremamente importante e que envolve muitos passos e atenção. Além disso, é preciso entender sobre o mercado e como ele reage todos os dias para elaborar uma marca que faça sentido com o seu público. Após isso, já […]
Quando uma marca está sendo criada e um novo negócio está surgindo, o registro é uma etapa extremamente importante e que envolve muitos passos e atenção. Além disso, é preciso entender sobre o mercado e como ele reage todos os dias para elaborar uma marca que faça sentido com o seu público.
Após isso, já como uma das últimas etapas, é preciso entender como funciona o registro de uma marca no Brasil. Esse processo é fundamental para garantir a proteção do seu negócio e também o desenvolvimento dele.
E, no Brasil, isso é feito por meio do INPI, que é o órgão responsável por controlar essa demanda de registro e tudo o que for necessário para garantir a originalidade do nome, logo e reputação da sua marca.
De acordo com o último Boletim Mensal de Propriedade Intelectual do Brasil, só de janeiro a julho de 2024, foram registrados 253.639 pedidos de registro de marca no país. Desse total, foram concedidos um total de 98.866. Nos últimos 12 meses, ou seja, de julho de 2023 a julho de 2024, 182.053 novas marcas foram registradas e aceitas oficialmente pelo órgão.
Por isso, neste artigo vamos explicar para você tudo sobre o como registrar uma marca no Brasil e mostrar o passo a passo para garantir que você consiga realizar esse processo com tranquilidade.
Acompanhe com a gente e fique por dentro de tudo!
O que é a marca da minha empresa?
Quem está começando um negócio acaba se deparando com questões que podem não fazer parte do universo da pessoa, mas que são importantes dentro do empreendedorismo.
E uma delas é o que é uma marca empresarial e o que compõe uma.
Nesse sentido, uma marca de empresa é a identidade que distingue o seu negócio no mercado. Dessa forma, ela é composta por vários elementos que juntos criam uma imagem única e reconhecível.
Assim, esses elementos são essenciais para comunicar a essência da sua empresa e gerar confiança nos clientes.
Os principais componentes de uma marca incluem:
- Nome: O título que identifica o seu negócio e o diferencia dos concorrentes.
- Logotipo: A representação visual, que pode incluir símbolos, cores e tipografia, associada à sua empresa.
- Slogan: Uma frase curta que expressa a proposta de valor ou a missão da empresa.
- Cores: As paletas de cores usadas consistentemente em toda a comunicação visual.
- Tipografia: O estilo das fontes usadas em materiais de marketing e comunicação.
Esses elementos ajudam a criar uma identidade e também auxiliam na construção da reputação e na percepção da empresa pelo público. Afinal, isso facilita o reconhecimento e a lealdade do cliente, além de agregar valor ao seu produto ou serviço.
A importância de criar uma marca para meus produtos ou serviços
Criar uma marca para seus serviços e produtos é fundamental para se destacar em um mercado competitivo.
Uma marca bem definida ajuda a identificar e diferenciar sua oferta, facilitando o reconhecimento pelo público e construindo uma conexão emocional com os clientes. Além disso, uma marca forte transmite confiança e credibilidade.
Nesse sentido, ela oferece mais valor ao seu negócio e pode tornar seus produtos ou serviços mais atraentes, permitindo que você cobre um preço justo.
Por isso, investir na criação e fortalecimento da sua marca é uma estratégia essencial para garantir o crescimento e a qualidade do seu empreendimento a longo prazo.
Por que registrar a minha marca?
Como falamos anteriormente, uma marca é a identidade do seu negócio, composta por nome, logotipo e outros elementos que diferenciam seus produtos ou serviços no mercado.
Nesse sentido, um bom exemplo são os supermercados: todos vendem produtos similares, mas cada um é identificado por uma marca única, que cria reconhecimento e confiança nos consumidores.
Isso é ainda mais fácil de identificar quando são redes de fast food. Apenas de ver as cores ou um formato específico de um logo, você já identifica a presença daquele estabelecimento no local onde você está.
Por isso, registrar sua marca no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial — é essencial para proteger essa identidade.
Sem o registro, outras empresas podem usar o mesmo nome, o que pode causar confusão e prejudicar sua reputação. Em alguns casos, essa cópia pode ser até intencional, visando aproveitar o sucesso de uma marca já conhecida.
Além disso, o registro pode ser estendido para até 137 países membros da Convenção da União de Paris. Isso ajuda a proteger sua marca no cenário mundial e facilita um possível crescimento internacional da sua empresa.
Com o registro, você garante o direito de uso exclusivo da marca no seu setor. Isso evita que outros usem o mesmo nome ou símbolos, fortalecendo sua empresa no mercado e prevenindo problemas futuros, como cópias e processos judiciais, por exemplo.
O que é INPI?
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial, conhecido pela sua sigla INPI, é o órgão federal responsável pelo registro de marcas empresariais e pela gestão de concessão de propriedades para empresas.
Criado no ano de 1970, ele está vinculado ao Ministério da Economia e possui poder de regular não só os registros de marca, mas como outros tipos de serviço, como:
- Desenhos industriais
- Indicações geográficas
- Programas de computador e topografias de circuitos
- Concessões de patentes
- Averbações de contratos de franquia e das distintas modalidades de transferência de tecnologia
Quem é autorizado a registrar uma marca no Brasil?
No Brasil, qualquer pessoa pode registrar uma marca no INPI, seja essa pessoa física ou jurídica. A única regra é que a pessoa responsável deve comprovar que a marca não se refere a nenhuma prática ou trabalho ilícito ou proibido no país.
Sendo assim, cumprindo o requisito, estará apto a registrar uma marca.
Passo a passo de como registrar uma marca
Para quem está começando um empreendimento ou para quem apenas precisa aprender a como registrar uma marca, esse é o momento.
Separamos o passo a passo que ensina tudo sobre como registrar uma marca no Brasil pelo portal do INPI. Confira com a gente!
1 – Faça o cadastro do e-INPI
Antes de começar qualquer processo, é necessário fazer o cadastro no portal do INPI. Isso é a porta de entrada para todo o processo.
Para isso, clique aqui e vá para a página que permite você se cadastrar de acordo com a sua respectiva categoria (pessoa física, pessoa jurídica, advogado e demais especificações).
2 – Leia os materiais de referência do INPI
Ler os materiais de referência do INPI é essencial antes mesmo de criar um logo de uma marca. É nele que se encontra todas as informações e objeções sobre criação de marcas.
Clique aqui para acessar e conferir tudo sobre tipos de marca e classificação de produtos e serviços. Agora, para saber sobre Legislação de Marcas e como funcionam as regras do país quanto a esse assunto, clique aqui
3 – Efetue uma busca no banco de marcas do INPI
Para não ter seu pedido negado, é necessário antes pesquisar quais as marcas já existentes no banco de dados do INPI e evitar pedir um registro igual a alguma existente ou muito semelhante.
Por isso, antes de tudo aprenda a como classificar a sua marca corretamente e, depois, clique aqui para fazer a busca.
4 – Crie o logo (símbolo) da sua marca e determine o nome
Agora chegou o momento de criar o símbolo/ícone/logo que representará a sua marca. Ou seja, desenvolver a identidade visual do seu negócio.
Lembre-se que é imprescindível seguir todas as regras dos manuais que citamos anteriormente.
Para submeter a sua marca, é necessário que os arquivos estejam em JPG.
5 – Consulte a lista de produtos e serviços
Para registrar a sua marca, é necessário entender em qual categoria de produto ou serviço você se encaixa.
Para isso, faça uma busca no próprio portal do INPI clicando aqui e tenha certeza da categoria correta que o seu negócio faz parte!
6 – Emita e Pague a GRU
GRU é a sigla para “Guia de Recolhimento da União”. Ou seja, é necessário emitir o boleto da taxa cobrada para o registro de marca.
Os valores se alternam de acordo com categorias e com os tipos de pessoa que estão solicitando o registro. É possível conferir os valores na tabela disponibilizada pelo INPI. Clique aqui e confira.
Além disso, o Instituto confere descontos para diversas categorias e pessoas durante o processo. Na tabela está discriminado o valor com e sem desconto de cada tipo de registro. Atualmente, o INPI reduz o valor da taxa para:
- Pessoas físicas;
- Microempresas;
- Microempreendedores individuais;
- Empresas de pequeno porte;
- Cooperativas;
- Instituições de ensino e pesquisa;
- Entidades sem fins lucrativos; e
- Órgãos públicos.
7- Acesse o sistema do e-Marca
Agora realmente começará o processo de pedido de registro de marca. Para iniciá-lo é necessário já ter quitado a taxa por meio do pagamento da GRU gerada.
Dessa forma, com o boleto quitado, acesse o portal e-Marcas e preencha o formulário online.
É necessário ter atenção ao preencher os dados pois, se faltar alguma coisa, o processo pode demorar mais que o normal ou mesmo ser recusado.
Por isso, confira tudo o que é necessário e, só depois, de seguimento no pedido.
9 – Insira os arquivos
Anexe os arquivos referentes à sua marca e também os arquivos que forem solicitados.
É necessário que todos estejam bem legíveis para conferência.
10 – Envie o pedido
Chegou o momento de enviar o pedido e acompanhar a solicitação. Para isso, aceite as declarações do formulário e salve o comprovante no seu computador.
Por fim, não esqueça de anotar o número do processo para acompanhar a situação do seu pedido de registro.
Conclusão
Agora que você conhece tudo sobre a marca e a importância de investir em uma para identificar os seus produtos e serviços, está na hora de registrar e fazer dessa marca um registro importânte no mercado e para com seus clientes.
Por isso, hoje você conferiu em 10 passos como pedir o registro junto ao INPI, que é o órgão responsável no Brasil pela gestão e regulamentação das marcas empresariais.
Agora está na hora de se aprofundar ainda mais no mercado e nos negócios, aprendendo informações importantes sobre empreendedorismo e empresas. Para isso, acesso o Blog da GestãoClick e confira nossas matérias.
Esperamos que você tenha tirado todas as suas dúvidas.
Até mais!