Como emitir nota fiscal avulsa?

Você sabe como emitir nota fiscal avulsa? Saiba todos os passos e como é feita essa emissão no blog de quem conhece tudo de nota fiscal.

A princípio, o sistema de notas fiscais eletrônicas é a forma mais prática e ágil para que as empresas possam emitir este documento e garantir a validação ao governo. E, para os empreendedores (mesmo aqueles que não possuem o certificado digital e inscrição estadual) tenham acesso a emissão de notas fiscais, foi criada a nota fiscal avulsa.

Além disso, a nota fiscal possui uma importância fundamental ao efetuar transações comerciais. Dessa forma, pode-se afirmar que as notas fiscais avulsas substituem as notas fiscais de serviços.

Quem pode emitir nota fiscal avulsa?

Prestadores de serviço costumam utilizar a nota fiscal avulsa quando necessitam enviar a documentação para clientes de outras cidades, uma vez que as prefeituras regem esses trâmites. Isso significa que os usuários da nota fiscal são:

• Pessoa física não contribuinte, a exemplos dos profissionais autônomos e artesões;
• Microempreendedores Individuais, os MEI;
• Pessoas jurídicas que têm CNPJ, mas não a Inscrição Estadual;
• Empresas e repartições públicas, como é caso das fundações públicas e das autarquias;
• Empresas inscritas apenas no ISS.
• Produtor rural que atua como pessoa física.

Como é feita a emissão de nota fiscal avulsa

Primeiramente, diferente do empreendimento com inscrição cadastral que emitem as notas fiscais através de um sistema próprio, é possível emitir a nota fiscal avulsa caso o contribuinte acesse o portal da Secretaria da Fazenda do seu estado ou município, de acordo com a sua categoria profissional. 

Além disso, no portal, é necessário se cadastrar para realizar a emissão. E, por meio do perfil do contribuinte, serão exigidos diferentes tipos de documentos para a realização da emissão de nota fiscal avulsa. Veja quais:

• Documento de identidade ou outro com a mesma equivalência;
• CPF – Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas;
• Comprovante de residência;

E para emitir nota fiscal avulsa como pessoa jurídica que não possui a obrigatoriedade em dispor do certificado digital, é necessário os seguintes documentos:

• CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
• Número da inscrição no CF – Cadastro Fiscal;
• Documento de identidade ou equivalente.

Passo a passo para emitir nota fiscal avulsa 

Além disso, após o contribuinte que deseja emitir a nota fiscal avulsa informar informar os dados necessários para o seu cadastro e preencher o formulário eletrônico, o próximo passo consiste na impressão do documento. Essa ação poderá ser feita no momento do deferimento automático ou aguardar pela análise. 

Ainda mais, neste momento, o sistema também efetua o cálculo de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Por isso, é necessário que o documento com o valor do imposto seja impresso por meio da NFS-e, ou, Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, para posterior pagamento, feito na rede bancária credenciada.

Diferentemente da NF-e, o empresário precisa salvar em arquivo no formato XML para futuras consultas, quem faz uso da nota fiscal avulsa tem o documento apenas impresso em papel. Ao concluir a operação, o portal da Secretaria da Fazenda gera um protocolo e uma senha.

Dessa forma, o contribuinte acompanha o procedimento virtualmente. Em geral, o prazo de análise da solicitação do documento é de dois dias úteis, mas caso haja alguma pendência, é necessário resolvê-la até a data de saída corroborada no requerimento. Se não for feito, o protocolo é indeferido de modo automático.

Assim, mesmo aqueles que não possuem empresas maiores, precisam de sistemas eficientes para a gestão do seu negócio, ainda mais se trabalha com um grande número de informações. Nesse sentido, os sistemas de gestão empresarial são essenciais para garantir o dinamismo e segurança na rotina do seu negócio. 

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