Como emitir nota fiscal durante a transição da Reforma Tributária?

Atualizado em | 14 min de leitura

Entenda como emitir nota fiscal em 2026 com o IVA Dual. Guia sobre Shadow Billing, Split Payment e as novas tags do XML para proteger seu capital de giro.

14 min

A transição da Reforma Tributária em 2026 inaugura um período de convivência entre o sistema antigo e o novo modelo do IVA Dual, formado pelo IBS e pela CBS. Para a pequena empresa, essa convivência não será apenas conceitual, mas operacional, especialmente no momento da emissão da nota fiscal.

A nota deixa de ser apenas um documento de faturamento e passa a ser o instrumento central de cálculo do imposto. Ela alimenta a Apuração Assistida, o Split Payment e a repartição automática das receitas entre entes federativos, o que torna cada campo do XML juridicamente relevante.

Emitir corretamente durante a transição não é apenas cumprir obrigação acessória. É proteger o preço de venda, preservar o capital de giro e evitar que o sistema aplique incidências superiores às juridicamente devidas.

Este guia explica, de forma técnica e prática, como a pequena empresa deve emitir nota fiscal em 2026, considerando o faturamento sombra, as novas tags do XML e o impacto financeiro do pagamento automático do imposto.

O que muda na emissão de documentos fiscais em 2026?

A principal mudança é que a nota fiscal passa a registrar dois sistemas tributários simultaneamente. O contribuinte continua informando ICMS, ISS, PIS e Cofins, mas também passa a destacar IBS e CBS em campos próprios, ainda que sem cobrança integral.

Isso significa que o XML deixa de ser apenas declaratório e passa a funcionar como simulação jurídica do novo sistema. O Fisco utiliza esses dados para testar regras, calibrar alíquotas e validar a infraestrutura tecnológica.

Para a empresa, isso gera aumento de responsabilidade. Um erro não será apenas formal, mas poderá produzir reflexos no crédito do cliente, no valor retido no pagamento e na apuração futura.

A transição não é apenas temporal. Ela é estrutural, pois altera a função jurídica da nota fiscal.

Confira também: A Reforma Tributária vai aumentar as obrigações fiscais?

Como o IVA Dual impacta sua rotina de faturamento?

O IVA Dual introduz o conceito de não cumulatividade plena. Isso exige que cada operação indique corretamente sua natureza, sua base de cálculo e seu tratamento tributário.

A rotina muda porque:

  • O destaque do imposto deixa de ser apenas informativo
  • A nota passa a influenciar diretamente o fluxo financeiro
  • O erro de classificação gera efeito imediato

O faturamento passa a ser um ato de qualificação jurídica da operação, não apenas de cobrança.

Saiba mais: Como diferenciar e calcular ICMS e IBS durante a transição da Reforma Tributária

Por que 2026 é o ano de calibração do sistema?

O ano de 2026 é apresentado como fase de calibração do novo sistema, mas possui efeitos jurídicos concretos

Embora as alíquotas sejam reduzidas, os dados transmitidos pelas empresas passam a integrar a base oficial de funcionamento do IVA Dual, servindo como parâmetro para a definição de regras, ajustes operacionais e critérios de validação futura.

Isso significa que:

  • O governo observará padrões de comportamento econômico, identificando recorrências de consumo, tipos de operação e modelos de precificação que servirão de referência para o desenho definitivo das regras.
  • Ajustará regras com base em dados reais, e não apenas em simulações normativas, utilizando o que foi efetivamente emitido pelas empresas para redefinir campos, códigos e critérios de incidência.
  • Validará estruturas tecnológicas e jurídicas, testando se o modelo de apuração, partilha e retenção funciona de forma coerente com o que foi informado no mercado.

Nesse contexto, quem emitir notas de forma incorreta não estará apenas cometendo erro operacional, mas contribuindo para a formação de um padrão distorcido de funcionamento do sistema

O impacto deixa de ser individual e passa a ser estrutural, pois dados mal qualificados influenciam ajustes normativos futuros, podendo gerar consequências negativas prolongadas para o próprio contribuinte e para o seu setor econômico.

Entenda: Reforma tributária e compliance fiscal: o que deve ser revisado

Como o shadow billing protege seu preço de venda?

O shadow billing ou faturamento sombra é a técnica que permite destacar IBS e CBS na nota sem somar esses valores ao total a pagar pelo cliente.

A lógica é evitar aumento artificial de preço durante o período de teste. O imposto aparece, mas não é cobrado integralmente.

Para a empresa, isso protege:

  • Competitividade
  • Margem
  • Precificação

Sem essa técnica, o sistema interpretaria o novo imposto como acréscimo real.

Como destacar IBS e CBS sem alterar o valor total da nota?

O modelo de transição autoriza que o IBS e a CBS sejam destacados no XML sem compor o valor total da nota fiscal, justamente para permitir a calibração do sistema sem provocar aumento artificial de preços ao consumidor. 

Nesse cenário, o destaque não tem natureza financeira imediata, mas natureza jurídica e informacional, servindo como base para apuração assistida, testes de crédito e validação da infraestrutura do IVA Dual.

Isso exige:

  • Preenchimento correto das tags específicas de IBS e CBS, pois é nelas que o sistema identifica a base de cálculo, a alíquota simulada e o valor do tributo para fins de apuração futura.
  • Configuração adequada do sistema emissor, de modo que os valores informados não sejam automaticamente somados ao total da nota, evitando distorções no preço final e na arrecadação simulada.
  • Separação técnica entre valor informativo e valor exigível, garantindo que o imposto conste como dado jurídico relevante, mas não como obrigação financeira imediata perante o adquirente.

O efeito prático é que o imposto passa a existir como realidade jurídica registrada, ainda que não como débito financeiro exigível naquele momento. 

Por isso, o destaque de IBS e CBS no XML não altera o preço da operação, mas fixa juridicamente a estrutura tributária da transação, permitindo que o sistema reconheça corretamente a incidência sem comprometer a competitividade da empresa durante a fase de transição.

Confira também: Reforma Tributária e notas fiscais de serviços: o que muda com o fim do ISS 

Quais os riscos de ignorar a lógica de não-soma no XML?

A lógica de não-soma no XML é um dos pilares do chamado shadow billing. Ela permite que IBS e CBS sejam destacados para fins de apuração e calibração do sistema, sem que esses valores componham o total da nota fiscal. 

Quando essa lógica é ignorada, o sistema passa a tratar o imposto como preço, e não como informação jurídica, o que distorce completamente a operação do ponto de vista financeiro e fiscal.

Ignorar essa lógica pode gerar:

  • Aumento artificial do preço: o valor do IBS e da CBS passa a ser somado ao total da nota, elevando o custo da operação sem respaldo legal durante a fase de transição.
  • Bloqueio de crédito do comprador: o sistema pode identificar inconsistência entre base, imposto e valor final, invalidando a operação como documento hábil para aproveitamento de crédito.
  • Erro na apuração assistida: o motor fiscal passa a calcular tributo sobre um valor que já inclui o próprio imposto, criando uma base inflada e juridicamente incorreta.

O sistema não interpreta a intenção do contribuinte nem corrige esse tipo de falha. Ele apenas executa o que está no XML como se fosse juridicamente válido. 

Assim, um erro técnico no preenchimento se converte em efeito financeiro imediato e passivo fiscal artificial, comprometendo tanto o caixa da empresa quanto a regularidade da operação perante o novo modelo de apuração automatizada.

Leia depois: Segurança jurídica e fiscal para a microempresa durante a Reforma Tributária: como garantir? 

Como adaptar seu sistema para as novas tags do XML 5.0?

O layout 5.0 da NF-e passa a incorporar grupos específicos para IBS, CBS e Imposto Seletivo, transformando a nota fiscal em um repositório estruturado de informações tributárias do novo sistema. 

Essa alteração exige não apenas a atualização do ERP, mas também adaptação dos fluxos internos e capacitação da equipe responsável pela emissão, já que novos campos passam a ter efeito jurídico direto sobre a apuração.

Nesse contexto, a empresa deixa de tratar a nota como simples instrumento comercial e passa a encará-la como documento jurídico estruturado, no qual cada campo define a qualificação fiscal da operação. 

A emissão fiscal deixa de ser um preenchimento mecânico e passa a ser um ato técnico que condiciona a incidência do tributo, o direito ao crédito e a regularidade da operação no ambiente automatizado da Reforma.

O que é o Grupo UB e como preencher os dados de tributação?

O Grupo UB é o bloco do XML destinado a registrar, de forma estruturada, os dados do IVA Dual (IBS e CBS) durante a fase de transição.

Ele não tem função meramente informativa, mas jurídica e sistêmica, pois é a partir dessas informações que o Fisco testa a lógica de apuração assistida, valida créditos e calibra o motor de cálculo do novo tributo.

Ele inclui:

  • Base de cálculo
  • Alíquota
  • Valor do tributo

Esses campos alimentam diretamente a apuração futura, pois são utilizados como insumo para o modelo de Apuração Assistida e para os testes de não cumulatividade plena. 

Um preenchimento incorreto no Grupo UB não é tratado como simples falha formal, mas como qualificação errada da operação, capaz de gerar bloqueio de crédito, distorção na carga tributária simulada e inconsistências que se projetam para o momento em que o IBS e a CBS se tornarem plenamente exigíveis.

Como tratar o imposto seletivo no XML se sua empresa atua com bens prejudiciais?

O Imposto Seletivo incide sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, conforme definição legal específica. 

Quando aplicável, ele deve ser destacado em campo próprio no XML, de forma separada do IBS e da CBS, sob pena de enquadramento incorreto da operação e distorção na base de cálculo dos demais tributos.

Confira também: Reforma Tributária: é possível calcular IBS, CBS e IS no ERP?

Como o novo CST e o cClassTrib definem seu débito?

O novo CST qualifica a situação tributária da operação perante o sistema, indicando se há tributação integral, redução, isenção, suspensão ou tratamento específico. Já o cClassTrib define a categoria jurídica do bem ou serviço, vinculando o item à hipótese legal de incidência prevista na legislação do IBS e da CBS.

Esses dois campos não são meramente cadastrais. Eles qualificam juridicamente a operação dentro do motor de apuração automática e determinam:

  • Incidência
  • Crédito
  • Alíquota

Um erro nesses campos não produz apenas falha formal, mas altera a própria natureza tributária da operação, gerando impacto direto no valor do imposto apurado e no direito ao crédito do comprador.

Qual o prejuízo financeiro de confundir o CST 20 com o CST 00?

O CST 00 indica que a operação está sujeita à tributação integral, enquanto o CST 20 sinaliza que há redução legal da base de cálculo ou da carga aplicável

A escolha entre esses códigos não é técnica neutra, mas uma qualificação jurídica da operação perante o sistema de apuração automática.

Confundir esses códigos gera efeitos imediatos:

  • Débito maior, porque o sistema passa a aplicar a incidência cheia onde a lei autoriza tratamento reduzido.
  • Perda de caixa, já que o valor apurado a maior tende a ser retido ou exigido automaticamente, afetando diretamente o capital de giro.
  • Glosa de crédito, pois o adquirente pode ter seu direito ao crédito negado quando a nota não reflete corretamente a situação tributária prevista em lei.

Nesse cenário, o erro não permanece no plano formal. Ele se converte em distorção financeira concreta, com reflexo direto tanto para quem emite quanto para quem recebe a nota fiscal.

Entenda de forma aprofundada: Crédito Tributário: o que é, como recuperar valores e o que muda na Reforma

Como o split payment afeta o seu capital de giro?

O Split Payment separa automaticamente a parcela do imposto no exato momento em que o cliente realiza o pagamento, direcionando esse valor diretamente ao Fisco. 

Com isso, o tributo deixa de ser uma obrigação futura e passa a ser um evento financeiro simultâneo à venda, eliminando o intervalo entre faturar e recolher que antes permitia ao empresário administrar seu capital de giro.

Isso elimina a flutuação entre faturar e pagar.

Para a microempresa, isso impacta diretamente:

  • Caixa imediato, porque a empresa deixa de receber o valor bruto da venda e passa a operar apenas com o valor líquido, reduzindo a liquidez disponível para despesas do dia a dia.
  • Estoque, já que a reposição passa a depender de um caixa menor, exigindo maior giro e planejamento mais rigoroso para evitar ruptura de mercadorias.
  • Margem, pois qualquer erro de precificação ou de classificação fiscal reduz imediatamente o resultado da operação, sem possibilidade de compensação posterior pelo diferimento do imposto.

Saiba mais: Como microempresas podem organizar o financeiro antes da Reforma Tributária? 

De que forma a retenção automática funciona no ato do pagamento?

O meio de pagamento passa a atuar como agente técnico de segregação do tributo, identificando, no momento da liquidação financeira, qual parcela da operação corresponde ao imposto devido.

Ele cruza:

  • Valor da operação,
  • Valor do imposto informado no XML,
  • Regra de retenção aplicável,

e destina automaticamente a parte tributária ao Fisco.

A empresa recebe líquido.

Esse mecanismo elimina a etapa posterior de recolhimento e impede que o tributo permaneça temporariamente no caixa do contribuinte. 

Do ponto de vista jurídico-financeiro, o fato gerador e a arrecadação passam a ser eventos praticamente simultâneos, reduzindo a autonomia de gestão do fluxo de caixa e tornando a precificação ainda mais sensível à correta qualificação fiscal da operação.

De que forma a tag tPag impede o bloqueio de crédito do seu comprador?

A tag tPag identifica formalmente o meio de pagamento utilizado na operação, como cartão, PIX, transferência ou boleto, permitindo que o sistema relacione o valor pago à nota fiscal correspondente.

Sem ela, o sistema não valida o crédito do cliente.

Isso ocorre porque, no novo modelo, o direito ao crédito passa a depender não apenas da existência da nota fiscal, mas também da compatibilidade entre o valor pago e o valor documentado

A ausência da tPag rompe essa vinculação técnica, levando o sistema a tratar a operação como não comprovada financeiramente, o que pode bloquear o crédito mesmo quando a operação foi materialmente realizada.

Veja também: Parametrizações fiscais importantes na Reforma Tributária 

Como planejar sua tesouraria para a perda da flutuação de caixa?

Será necessário:

  • Redefinir preços
  • Negociar prazos
  • Reduzir custos

Sem isso, o modelo inviabiliza a operação.

A empresa precisa abandonar a lógica de que o imposto será pago depois e passar a trabalhar com margem líquida imediata, considerando que parte da receita jamais ingressará no caixa. 

Isso exige simulações realistas de preço, revisão de contratos com fornecedores e clientes e reavaliação do giro de estoque. 

A tesouraria deixa de ser instrumento de compensação temporária e passa a ser mecanismo de sobrevivência financeira em ambiente de retenção automática.

Confira mais detalhes: Reforma tributária 2026: cronograma tributário completo

Quais os impactos para o setor de serviços e agronegócio?

Esses setores sofrem dupla adaptação: tributos novos e portais novos.

O serviço migra para a NFS-e Nacional. O produtor rural precisa digitalizar emissão.

No setor de serviços, a mudança é estrutural, pois a emissão deixa de ser municipalizada e passa a seguir um padrão nacional unificado, exigindo adaptação de sistemas, cadastros e classificação de atividades. 

Já no agronegócio, a principal ruptura é cultural e tecnológica, com a substituição progressiva de documentos físicos por emissão eletrônica integrada ao sistema tributário, o que impacta diretamente a rastreabilidade da produção e o acesso ao crédito na cadeia econômica.

Leia depois: IBS: o que é o substituto do ISS e ICMS

Como migrar com sucesso para a NFS-e Nacional?

1. Verifique o cronograma e a obrigatoriedade 

Confirme se sua atividade já está incluída. Isso evita começar a emitir em canal incorreto.

2. Realize o cadastro no Portal Nacional 

Sem isso, não há emissão válida. O portal é a porta de entrada oficial do novo modelo.

3. Configure os dados da empresa e os serviços 

Erros cadastrais geram erro fiscal. A classificação incorreta afeta a tributação do serviço.

4. Escolha o canal de emissão (Web ou API) 

Depende do volume de notas. Quanto maior o volume, mais necessária é a integração automática.

5. Realize testes e valide o fluxo de emissão

Antes de operar definitivamente. A validação prévia evita falhas no ambiente produtivo.

Por que o produtor rural deve digitalizar sua emissão agora?

Porque a nota em papel perderá integração com o sistema tributário.
Sem XML, não há crédito, nem rastreabilidade.

Além disso, a emissão digital passa a ser o meio oficial de comprovação da operação, vinculando a venda ao cadastro do produtor, à identificação do adquirente e à apuração automática dos tributos, o que reduz riscos de glosa e questionamentos futuros.

Confira também: O que são os regimes especiais da Reforma Tributária e como eles impactam sua empresa

Conclusão: a nota fiscal como prova de conformidade estratégica

Na transição da Reforma Tributária, a nota fiscal deixa de ser mero documento de venda e passa a ser prova jurídica da regularidade da operação

É nela que se fixam base de cálculo, classificação tributária, local de consumo e direito ao crédito, elementos que alimentam diretamente o motor automático de arrecadação.

Para a pequena empresa, emitir corretamente não é questão de burocracia, mas de sobrevivência financeira. O erro técnico deixa de ser corrigido internamente e passa a gerar efeitos automáticos no caixa, seja por retenção indevida, seja por perda de competitividade.

A transição exige que o empresário trate o faturamento como decisão estratégica, e não apenas operacional. 

Quem entender a lógica do shadow billing, dominar as novas tags do XML e planejar o impacto do Split Payment terá condições de atravessar 2026 com estabilidade. 

Quem ignorar esses fatores ficará exposto a um sistema que não negocia com improviso.

Perguntas frequentes sobre a emissão de notas na transição

O valor de 1% em 2026 será cobrado de todas as empresas?

Sim, as alíquotas de teste incidem sobre as operações abrangidas. O objetivo é calibrar o sistema com dados reais.

Errar o CST pode gerar prejuízo financeiro imediato?

Sim, porque o sistema calcula com base nesse dado. O erro se converte em débito automático.

O que acontece se o fornecedor não preencher o Grupo UB?

O crédito do comprador pode ser bloqueado. Isso afeta a relação comercial.

Como o Split Payment identifica o valor a ser retido?

Ele usa os valores informados no XML. A retenção é automática.

A nota fiscal de papel ainda terá validade em 2026?

Ela pode existir formalmente, mas não integrará o sistema digital. Isso inviabiliza crédito e rastreio.

Esther Lago
Esther Lago é advogada. Escreve materiais claros e acessíveis sobre Direito Tributário, contribuindo para a compreensão segura e objetiva das principais mudanças, obrigações e impactos na legislação fiscal.
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